Swaps: Mourinho Félix admite que juros que as empresas públicas pagam “são inaceitáveis”

Os contratos decorrem até 2017 e o governante disse que o pico dos pagamentos será no ano 2020. As taxas hoje dos swaps "mais danosos", há um com uma taxa de 112%, um com uma taxa de 106% e um como uma taxa de 103%". Mas há também swaps com taxas à volta dos 50% e outro à volta dos 30%, e um com uma taxa de 1,75% acrescentou Mourinho Félix na COFMA, hoje de manhã.

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Os juros cobrados atualmente pelos swaps do Santander Totta às empresas públicas atingem níveis que qualquer pessoa consideraria “inaceitáveis”, disse hoje de manhã o secretário de Estado do Tesouro e Finanças na comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa esta quarta-feira, 12 de Julho.

Os contratos decorrem até 2017 e o governante disse que o pico dos pagamentos será no ano 2020. As taxas hoje dos swaps “mais danosos”, há um com uma taxa de 112%, um com uma taxa de 106% e um como uma taxa de 103%. Mas há também swaps com taxas à volta dos 50% e outro à volta dos 30%, e um com uma taxa de 1,75% acrescentou.

“Nenhuma pessoa mentalmente sã acha aceitáveis juros de 100%. Obviamente que a partir do momento em que há um acordo temos que ver essas taxas de juro com aquilo que são os ganhos que decorrem do acordo. Não foi possível chegar a um acordo com o Santander para alterar os contratos e ter taxas de juros mais razoáveis, mas que assim seriam sempre taxas muito elevados”. Isto é, foram desenhados de uma forma específica e o tribunal já os validou por duas vezes, por isso pouco há a fazer, defendeu perante os deputados.

“Os contratos [que nos primeiros dois anos ainda deram lucros às empresas públicas] não deviam ter sido assinados”, disse Ricardo Mourinho Félix aos deputados na COFMA.

O Governo chegou, em Abril, a um acordo com o Santander Totta para manter os contratos, com perdas potenciais para Metro de Lisboa, Metro do Porto, Carris e STCP de 1.200 milhões de euros, deixando cair os processos judiciais que opunham as duas entidades.

Segundo o governante, questionado sobre se os contratos vão chegar a 200%, evitou responder directamente. Mas classificou como inaceitáveis taxas de juros de 200% nos swaps contratados para cobrir os financiamentos de oscilações abruptas de taxas de juro.

As previsões sobre a evolução futura dos juros cobrados pelos swaps, apontam para que atinjam pelo menos 165% de juros, prevendo-se mesmo que passem a fasquia dos 200%.
Recorde-se que no anterior Governo houve uma tentativa de negociar os contratos danosos com os bancos, e conseguiram alguma reduções de juros em contratos de swaps de outros bancos, mas o Santander Totta recusou-se e o assunto acabou por ser redimido nos tribunais.


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