Especial 2018: Que desenvolvimentos vão ter os grandes processos judiciais em curso?

As atenções estarão obviamente concentradas em torno da “Operação Marquês” que envolve uma importante fatia da elite política e económica de Portugal.

Logo no dia 4 de janeiro termina o prazo de decisão sobre a fixação do prazo para a abertura de instrução criminal. Se esse prazo for cumprido pelo juiz Carlos Alexandre, depois os arguidos deverão tomar uma decisão final sobre se contestam (ou não) a acusação entre fevereiro e março.

Segue-se a decisão do Tribunal Central de Instrução Criminal sobre o futuro do processo, ao proferir um despacho de pronúncia ou não pronúncia. Ou seja, decidir se os arguidos terão (ou não) de ir a julgamento. Em caso de despacho de pronúncia, avança-se para a fase de julgamento num tribunal de primeira instância. Sem prazo definido para o seu término, nem limite máximo para o número de testemunhas avocadas pelos réus.

Entretanto deverá ser revelado (através dos meios de comunicação social) o conteúdo das denominadas “escutas políticas” que integram o processo. Em causa estará uma série de conversas telefónicas do antigo primeiro-ministro José Sócrates que versam sobre temas políticos e poderão causar embaraços a terceiros (desde logo vários ex-políticos, ou atuais políticos, mas não só). A confirmar-se, essa revelação vai aumentar o risco (que já é muito elevado e faz parte da estratégia de defesa de Sócrates) de politização do processo judicial.

Quanto à “Operação Fizz”, o risco tornou-se realidade e traduz-se na forte pressão diplomática do Governo de Angola. A primeira sessão do julgamento vai realizar-se no dia 22 de janeiro. Resistirá a separação de poderes em Portugal a estas duas provas de fogo?




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