PSP deteta recolha ilegal de assinaturas pela candidatura de Paulo Vistas

Lista de candidatos incompleta motiva denúncia à PSP e queixa na CNE. Assinaturas podem ser invalidadas.

No dia 25 de junho de 2017, a Polícia de Segurança Pública (PSP) registou uma situação em que “vários cidadãos” ligados à candidatura de Paulo Vistas, em Oeiras, estavam a recolher assinaturas ilegalmente. O Jornal Económico teve acesso ao auto da PSP em que o agente dá conta de uma denúncia que recebeu, segundo a qual um “grupo de cidadãos” estaria “a recolher assinaturas ilegalmente” e “alegando que, segundo o nº3 do artigo nº19 da lei nº1/2001, a testemunha não possuía uma lista de candidatos completa, logo atuando contra a referida lei.”
A testemunha dá pelo nome de Carlos Ribeiro, o qual estaria a “liderar” o grupo de cidadãos. Contactado pela PSP, Ribeiro “informou que estavam naquele local a recolher assinaturas para poder concorrer às autárquicas que irão decorrer este ano. Facultou-me uma lista de candidatos, embora apenas tenha apresentado os cabeças-de-lista, alegando que os cidadãos que irão fazer parte da lista completa ainda não foram escolhidos.” O auto da PSP já foi entregue na Comissão Nacional de Eleições.

Confrontado com estes dados, António Moita, diretor da campanha de Paulo Vistas, respondeu da seguinte forma: “Desde 2005 que o movimento elabora o processo de candidatura respeitando na íntegra a legislação em vigor. Foi assim também em 2009 e em 2013. Sucede que este processo de recolha de assinaturas por parte de movimentos de cidadãos independentes, ao contrário do que sucede com os partidos políticos, é moroso e complexo. Tratando-se de um movimento que nasce espontaneamente da vontade de um largo conjunto de cidadãos é possível que em alguns casos possa haver apoiantes que de forma isolada procurem dar o seu apoio através da recolha de assinaturas junto de pessoas das suas relações de amizade ou de vizinhança”.

No entanto, Moita ressalvou que “isto não significa porém que a candidatura de Paulo Vistas considere válidas todas as assinaturas que os seus apoiantes recolhem, pelo que por esta via esclarece que o processo de apresentação de candidatura aos diferentes órgãos autárquicos que será oportunamente entregue no Tribunal Constitucional cumprirá escrupulosamente todos os preceitos e disposições legais em vigor.”

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.

PUB
PUB
PUB