Presidente do Turismo de Portugal detém 15% de uma empresa de alojamento local

Luís Araújo é dono de um alojamento local que arrenda quartos a turistas no centro de Lisboa mas garante que não existe incompatibilidade com as funções que desempenha.

Cristina Bernardo

A notícia é avançada pelo Público, que acrescenta ainda que o presidente do  Turismo de Portugal é sócio minoritário da Casas do Barão, Lda. tem como objeto a colocação à disposição de turistas de empreendimentos turísticos com alojamento mobilado, bem como a exploração de hotéis com restaurante. Luís Araújo, garantiu ao jornal que não existe “nenhuma incompatibilidade. O que seria grave era se aproveitasse o cargo para proveito próprio, o que não faço e nunca fiz”.

O Público adianta ainda que a legislação não proíbe explicitamente que o presidente do Turismo de Portugal seja accionista de uma empresa turística. O jornal escreve no entanto, que por ser um “instituto público de regime especial”, os dirigentes do Turismo de Portugal estão sujeitos ao Estatuto do Gestor Público, que estabelece que “o gestor deve declarar-se impedido de tomar parte em deliberações quando nelas tenha interesse”.

Fala também do Código de Conduta do Turismo de Portugal, em que diz que: Os trabalhadores deste instituto “não podem intervir na apreciação nem no processo de decisão, sempre que se encontrem perante procedimentos, actos ou contratos em que sejam directa ou indirectamente interessados os próprios, os seus cônjuges, parentes ou afins”.

Mas Luís Araújo adianta que “a empresa está legal, o empreendimento tem uma licença que foi emitida antes de eu entrar no Turismo de Portugal. Nunca ocultei isto, acho que não é uma questão”.

O Público adianta que questionou a Secretaria de Estado do Turismo sobre este assunto, mas não obteve resposta. “Ana Mendes Godinho está em viagem na Coreia do Sul”, adianta.



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