Políticas públicas de habitação deram casa a mais de um milhão de portugueses

Nos últimos cem anos as políticas públicas de habitação foram responsáveis pelo alojamento de cerca de um milhão de portugueses, bem como a erradicação de cerca de 100 mil barracas e outras construções precárias.

Mario Proença/Bloomberg

O Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU) apresentou o projeto “Habitação: Cem anos de políticas públicas em Portugal: 1918 | 2018”, uma investigação que irá revelar as várias iniciativas implementadas durante os últimos 100 anos e destinadas a melhorar as condições de alojamento dos portugueses.

Convém recordar que recentemente, entre 1987 e 2011, o esforço do Estado na área da habitação foi de 9,6 mil milhões de euros. Desse valor, 1,3 mil milhões de euros destinaram-se a programas de realojamento, 803 milhões de euros a incentivos ao arrendamento, 166,5 milhões de euros em programas de reabilitação de edifícios, 29,2 milhões de euros em subsídios de renda da Segurança Social, 193,9 milhões de euros em programas de promoção direta, 13,8 milhões em programas de contratos de desenvolvimento de habitação. O remanescente foi investido em bonificações de juros no crédito à habitação.

O primeiro diploma legal que institui uma política pública de habitação, em Portugal, data de 25 de abril de 1918. Trata-se do Decreto nº 4137, que estabeleceu as providências necessárias para a promoção de construção de casas económicas. Desde aquela data, verificaram-se mutações sociais e económicas que influenciaram a implementação de diferentes soluções habitacionais.

Para o secretário de Estado Adjunto e do Ambiente, José Mendes, o “25 de abril da habitação iniciou-se em 1918”, com a construção de casas económicas e, desde então, no país e no mundo assistiu-se a “várias metamorfoses”, com o “último século a mudar tudo”.

O responsável ainda durante a apresentação do projeto que decorreu ontem na Fundação Calouste Gulbenkian, existe a nível nacional 120 mil fogos de habitação social cujo valor médio de renda mensal ronda os 52 euros.

Um projeto que irá culminar num livro e numa exposição no próximo ano

O projeto do IHRU irá incluir a inventariação de programas, de bairros, de edifícios e de outras promoções concretizadas neste período, bem como a catalogação da legislação relacionada com o conjunto das políticas de habitação e ainda a enumeração dos estudos, documentação e publicações associadas a esta temática.

Será estruturado em sete grandes momentos, ordenados cronologicamente: Núcleo 1 (1918-1933) – “A República e a Questão Social: Habitação e Trabalho para os Heróis da Guerra”; Núcleo 2 (1933 – 1945) – “O Estado Novo e a Habitação Económica – Paz Social e Propriedade Individual”; Núcleo 3 (1945-1969) – “O Arrendamento Social Público – Nova Escala, Novos Programas e Agentes”; Núcleo 4 (1969-1982) “Habitação para mais: Consolidação/Revolução/ Descolonização”; Núcleo 5 (1982- 2002) – “Portugal descentralizado e europeu: promoção apoiada, iniciativa local e renovação urbana”; Núcleo 6 (2002-2018) – “A Casa Apoiada: Hoje e Amanhã” e Núcleo 7 (1918-2018) – “Catástrofes e Respostas Públicas Habitacionais”.

Esta iniciativa, além de envolver o meio académico, contará ainda com a colaboração da Direção-Geral do Território e a Direção-Geral do Património Cultural. Vai ser desenvolvido por 11 equipas coordenadas pelo arquitecto Ricardo Agarez, e irá incluir a inventariação dos programas, dos bairros, dos edifícios, bem como a legislação relacionada com o conjunto de políticas de habitação desde 1918 até aos nossos dias.

O final do projecto culminará em abril do próximo ano com a apresentação de um livro e uma exposição

Em abril de 2018, celebrar-se-á um século de políticas públicas de habitação, em Portugal, que será assinalado com a realização de uma grande conferência, o lançamento de uma publicação e a inauguração de uma exposição.



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