Poiares Maduro acusa Governo de ‘copiar’ novos impostos europeus

Segundo o antigo ministro do PSD/CDS, devem-se ao anterior governo iniciativas nas áreas que agora o primeiro-ministro quer apresentar como suas.

Cristina Bernardo

O antigo ministro Adjunto e do Desenvolvimento Regional do governo PSD/CDS, Miguel Poiares Maduro, comentou no Facebook um dos temas do momento: a discussão relativa aos recursos próprios e impostos europeus – área “onde o Governo aparece como tendo uma iniciativa que não é sua e os que criticam o Governo parecem criticar sem saber do que se trata”:

Poiares Maduro afirma que “o primeiro Estado membro a propor formalmente, no contexto da discussão do relatório dos quatro presidentes sobre a reforma do Euro, a substituição das transferências dos orçamentos nacionais por verdadeiros recursos próprios foi Portugal com o governo da anterior legislatura em Junho de 2015 (da mesma forma que também foi nesse documento, apresentado publicamente por Passos Coelho, que se propunha a criação do FME, conclusão da União Bancária etc; tudo matérias que parecem ter sido trazidas para o debate por Macron e agora o atual governo português fez suas”.

Acompanhando as críticas a António Costa – que terá ‘copiado’ aquilo que a União Europeia está a discutir – “os impostos ‘sugeridos’ por António Costa não são, na verdade, sugeridos por ele, mas sim no relatório do grupo de alto nível criado para esse fim e dirigido por Mário Monti”, antigo primeiro-ministro italiano.

“O imposto sobre as transações financeiras já tinha sido aliás objeto de discussão e obtido acordo de vários Estados incluindo Portugal (também com o anterior governo)”. O imposto sobre o digital “é uma ideia interessante mas tecnicamente muito difícil”, refere Miguel Poiares Maduro.

A proposta do primeiro-ministro António Costa, que afirmou esta segunda-feira que Portugal está disponível para reforçar a contribuição nacional para o orçamento comunitário, é a da criação de três novos impostos.

O Partido Comunista Português já respondeu ao repto, tendo defendido que é contrário ao desenvolvimento de uma “política fiscal europeia”, apesar de considerar a possibilidade de medidas de coordenação da política fiscal entre os diferentes países.

Em declarações ao Jornal Económico, o deputado do PCP ao parlamento Europeu João Ferreira defende que o reforço do orçamento comunitário deve procurar contribuir para uma efetiva coesão económica e social e não deve acentuar divergências na União Europeia.

O eurodeputado considera que o aumento do orçamento comunitário deve “resultar no reforço do investimento público e do seu apoio ao setor produtivo nacional, à diminuição das múltiplas dependências estruturais do país, à criação de emprego com direitos, para serviços públicos de qualidade, ao pleno aproveitamento das potencialidades do país – pelo que deverá ser rejeitada uma qualquer condicionalidade na aplicação dos fundos comunitários que impeça a concretização destes objetivos”.

Recorde-se que o Governo português defende a criação de três novos impostos europeus (a taxação digital, a taxação verde e a taxação sobre transações financeiras internacionais) e o aumento da contribuição dos Estados-membros para o orçamento comunitário.




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