Passe Social + vai abranger todo o país até ao final de 2017

A extensão do desconto do Passe Social + a todo o país parte da regulamentação feita pelo Ministério do Ambiente, que vai reduzir entre 25 a 50% o valor mensal do título até ao fim deste ano.

A medida do alargamento do desconto do Passe Social + contava no Orçamento do Estado para 2017, mas não conseguiu sair do papel a tempo. Assim, esta medida deve ser implementada até ao final deste ano. O desconto vai abranger idosos, desempregados e clientes que provem ter carências económicas. Atualmente, o desconto recai apenas sobre os passes intermodais (Navegante ou Andante) dos passageiros que residem nas duas grandes áreas metropolitanas do país, Lisboa e Porto.

Ao Jornal de Notícias (JN), o Ministério Público explicou que a medida, ainda por publicar, pretende “equidade a nível nacional” alargando o desconto a outras áreas nacionais e além dos mais de meio milhão de utentes do Porto e Lisboa que já usufruem do mesmo. A distribuição do desconto no passe de transporte colectivo conta incluir “20 mil pessoas fora das áreas metropolitanas” e mais 20 mil que, embora residentes de Lisboa e do Porto, se encontram “em zonas não abrangidas pelos títulos intermodais “L” ou Social Andante”.

Luís Cabaço Martins, presidente da Associação Nacional de Transportadores Rodoviários de Pesados de Passageiros (ANTROP), explicou ao JN que a medida que visa alargar o Passe Social + a todo o país e que custará até 1,18 milhões ao Governo “começou por ser uma luta muito grande da ANTROP” e que “é uma boa notícia que vem muito tarde”.

Relativamente ao referido atraso do alargamento, o Ministério do Ambiente aponta como causa a prioridade dada à portaria do Sub 23, que desconta 25% aos passes mensais dos estudantes com idade até 23 anos, publicada em Setembro.





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