Não se deve desincentivar o investimento direto estrangeiro

Daniel Bessa, vice-presidente do Fórum para a Competitividade, revela que a construção e o imobiliário deviam fazer parte do Ministério da Economia e não do das Obras Públicas.

Portugal tem de crescer a uma média anual de 3% até 2026 para compensar a estagnação dos últimos 16 anos, de acordo com os objetivos traçados pelo Fórum para a Competitividade no projeto ‘Portugal – Uma Estratégia para o Crescimento’ . Neste âmbito, foram avançadas soluções para o desenvolvimento económico do país baseadas em relatórios elaborados nos últimos oito meses por oito grupos de trabalho setoriais, entre eles o de internacionalizar a construção e o imobiliário.

No que diz respeito a este setor, Daniel Bessa, Vice-Presidente da Mesa da Assembleia Geral do Fórum para a Competitividade e coordenador deste grupo, revela ao Jornal Económico que o setor da construção e imobiliário será sempre um beneficiário natural da melhoria de condições da economia portuguesa, em particular da retoma do investimento público e privado. “Prefiro esta evolução natural do que o regresso a políticas voluntaristas de má memória, em que o dinheiro – sobretudo dinheiro público – se gastava pela única razão de que isso era bom para o sector da construção”, revela.

O responsável admite que era importante o regresso a uma certa normalidade nos concursos públicos, atendendo à qualidade dos projetos e não apenas ao factor preço, como hoje acontece. “Ainda em matéria de concursos públicos, o combate às práticas de preços anormalmente baixos, destrutivas da concorrência e, quando as obras são adjudicadas, e efetivamente executadas, seria bom que o Estado pagasse a tempo e horas”, salienta.

Daniel Bessa, admite ainda que na vertente imobiliária, é importante que não se desincentive o investimento direto estrangeiro. “E, em matéria de internacionalização, seria bom que a diplomacia portuguesa se encontrasse mais atenta às grandes obras com financiamento de grandes instituições internacionais, nomeadamente a Comissão Europeia, o Banco Europeu de Investimentos, o Banco Mundial e o Banco Africano de Desenvolvimento, dando conhecimento dessas oportunidades às empresas portuguesas de construção e obras públicas, permitindo-lhe uma preparação mais atempada dos projetos que apresentam a concurso”, esclarece.

Seria bom, por exemplo, que a construção pudesse passar a beneficiar em pleno dos programas de incentivo conduzidos pelas várias agências do Ministério da Economia (AICEP, IAPMEI), libertando-se, de vez, da “tutela” do Ministério das Obras Públicas, que hoje não faz qualquer sentido. “Seria bom, também, que se avançasse na superação de ‘custos de contexto’ há muito identificados, como: excesso de burocracia; incerteza fiscal; mau funcionamento dos tribunais; melhorias na legislação laboral”, conclui.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.



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