Ministro admite não ser atingido objetivo de 1% para a Cultura

Luís Filipe Castro Mendes afirmou esta sexta-feira, em Macau, que o objetivo de garantir 1% do Orçamento do Estado para a Cultura não será atingido nesta legislatura, mas garantiu o reforço financeiro já em 2019.

O ministro a Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, intervém na Comissão de Cultura, Comunicação, Juventude e Desporto acompanhado pela presidente da Comissão, Edite Estrela na Assembleia da República, Lisboa, 16 de janeiro de 2018. MIGUEL A. LOPES/LUSA

O ministro da Cultura, Luís Filipe Castro Mendes, admitiu esta sexta-feira, em Macau, que o objetivo de garantir 1% do Orçamento do Estado para a Cultura não será atingido nesta legislatura, mas garantiu o reforço financeiro já em 2019.

“Vamos aproximar-nos gradualmente, é o nosso objetivo e a nossa meta, mas não penso que no espaço desta legislatura, ou deste orçamento, cheguemos a 1% do Orçamento do Estado para a Cultura”, disse.

“Naturalmente haverá um reforço da Cultura no próximo Orçamento de Estado”, sublinhou, contudo, o governante.

As declarações de Luís Filipe Castro Mendes foram produzidas à margem da visita de dois dias em Macau, no âmbito do Fórum Cultural entre a China e os Países de Língua Portuguesa.

Questionado sobre o novo modelo de autonomia de gestão dos museus para 2019, anunciado em junho, rejeitou a possibilidade de ser criada uma entidade autónoma a nível financeiro, explicando que o caminho passará por uma independência administrativa.

“Vamos para o modelo de uma autonomia de gestão administrativa com responsabilização (…) através de contratos-programa, mas que não será uma autonomia financeira”, acrescentou o ministro.

Castro Mendes afirmou que o “plano ainda está em elaboração” e “será muito brevemente apresentado”, depois de consultas ao setor e outros ministérios, prometendo para breve “uma definição mais concreta” do modelo, que “não passa pela criação do instituto”.

No mês passado, o responsável pela pasta da Cultura já afirmara que este regime de autonomia de gestão dos museus, monumentos, palácios e sítios arqueológicos “assenta na gestão por objetivos e consubstancia-se no cumprimento de metas quantificadas e mensuráveis que integrarão o contrato plurianual a celebrar entre a administração do património cultural e o diretor da unidade orgânica”.




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