Lacerda Machado na TAP

Deve António Costa indicar o seu amigo Lacerda Machado para o ‘board’ da TAP? A resposta é negativa, mas não por Lacerda Machado ser muito próximo do primeiro-ministro, como defendem alguns.

Vamos por partes. A palavra “nepotismo”, do latim “nepos” (sobrinho), tem a sua origem na velha tradição papal de nomear um “cardeal sobrinho”, que serviria de homem de confiança e de primeiro-ministro numa cúria hostil e sujeita ao ‘lobby’ e às intrigas dos soberanos europeus. Na maioria das vezes, a figura do cardeal sobrinho serviria para enriquecer as famílias dos papas; mas, por vezes, era necessária para a sobrevivência dos pontífices. Na Itália dos Medici e dos Bórgia, a política era uma atividade arriscada e poderia ser saudável colocar familiares em lugares-chave.

Felizmente, nos modernos estados democráticos já não é suposto existirem estes “cardeais sobrinhos”, mas a confiança pessoal e política pode ser um critério de escolha válido quando se trata da nomeação de pessoas encarregues de representar o Estado em missões onde esses critérios sejam necessários. Desde que a confiança pessoal e política seja realmente necessária para o bom desempenho das funções, as pessoas escolhidas tenham as competências necessárias e não exista qualquer ganho direto ou indireto para quem as nomeia, condição que exclui, naturalmente, a nomeação de familiares. Fazer de conta que estas coisas não existem não é solução. E quanto mais transparentes forem tais processos, melhor.

Daí que, em países como os EUA, que não padecem da tradição latina da “cunha”, os embaixadores sejam pessoas da confiança do chefe do governo, mesmo que não tenham experiência diplomática. Não por acaso, os presidentes dos EUA rodeiam-se de conselheiros oriundos do seu círculo pessoal, que servem também como emissários.

O desejável é que estas funções sejam desempenhadas como um serviço que se presta à comunidade, de forma transitória, numa espécie de comissão. Dessa forma, o interesse público não será lesado. Pelo contrário, até pode ser melhor defendido. No fim de contas, quem elege o governante escolhe também os seus homens de confiança para determinadas missões.

Mas regressemos a Lacerda Machado. Sabemos que é próximo do primeiro-ministro, de quem terá sido, segundo as notícias, padrinho de casamento. E que António Costa recorreu aos seus serviços como representante nas negociações para a revisão do contrato de privatização da TAP. Até aqui, nada a apontar, pelas razões acima referidas. Afinal, compreende-se que o primeiro-ministro precise de alguém da sua confiança e que seja bom negociador.

O que não se compreende é por que razão a confiança pessoal e política do primeiro-ministro deverá ser um critério válido para a nomeação de um administrador não-executivo de uma empresa participada pelo Estado.

Uma coisa é servir de representante na negociação de um dossier complicado; outra é ser administrador não-executivo numa empresa semi-pública. Estar no ‘board’ da TAP não é missão que necessite de um procurador de Costa.

Mas se, pelo contrário, a confiança pessoal não foi um critério utilizado na escolha de Lacerda Machado, então o Governo deve explicar qual a mais-valia que o advogado traz à administração da TAP. Será porque percebe mais de aviões do que qualquer outro?

A amizade do primeiro-ministro não deve constituir razão para excluir Lacerda Machado do ‘board’ da TAP. Mas não pode ser este o critério de escolha. Resta-me rematar com uma derradeira alusão à Cidade Eterna: à mulher de César não basta ser séria. Há que parecê-lo.

 

Artigo publicado na edição semanal do Jornal Económico. Para ter acesso a estes conteúdos em primeira mão, assine aqui o Jornal Económico.

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