Eleições europeias de 2019: Portugal volta a eleger 21 eurodeputados

França, Itália, Espanha e Holanda vêm o peso relativo dos deputados que elegem subir no cômputo geral do Parlamento Europeu. A explicação é princípio da proporcionalidade degressiva.

O Parlamento Europeu aprovou esta quarta-feira a proposta, já conhecida, sobre a sua futura composição, que reduz a dimensão da assembleia após o Brexit e garante que nenhum Estado-membro perde lugares. No caso português, os eleitores continuarão a eleger 21 eurodeputados – sendo que Portugal é um dos 13 Estados-membros que manterão o número de representantes no Parlamento Europeu, de onde resulta que 48% dos países do agregado não verão a sua representação aumentar.

Um dado importante, uma vez que nenhum país verá a sua representação diminuir (se se excluir o Reino Unido, bem entendido), ao mesmo tempo que 52% dos países ficará numericamente mais representado.

Merece a pena observarem-se as alterações em termos de peso as alterações em termos de peso: como o número total de deputados desce, mesmo os países que mantém a eleição do mesmo número de eurodeputados vêm a sua representação aumentar de peso em termos percentuais. No caso de Portugal, por exemplo, os 21 deputados representavam 2,7% do total de eurodeputados, passando agora para 2,9%.

A Alemanha mantém igualmente a eleição de 96 deputados, cujo peso passa de 12,7% para os 13,6%. Mas é no caso dos países cujo número de deputados a eleger cresce, que o peso relativo mais sobe. Estão neste grupo a França, Itália, Espanha e Holanda.

A França elegia 74 deputados, passando agora a eleger 79. O seu peso relativo no Parlamento Europeu passa de 9,8% para os 11,2%. A Itália elegia 73 deputados, passando para os 76, o que representa um crescimento relativo dos 9,7% para os 10,7%. No que se refere a Espanha, que elegia 54 deputados e agora elege 59, o seu peso passa de 7,1% para 8,4%. Finalmente, a Holanda, que elegia 26 deputados e passa a eleger 29, vê a sua posição relativa crescer dos 3,4% para os 4,1%.

Alterações, com certeza, não despiciendas. Segundo a União Europeia, dos 73 lugares libertados pela saída do Reino Unido, 27 serão redistribuídos por 14 Estados-membros, “à luz do princípio da proporcionalidade degressiva. Os restantes 46 lugares ficarão vagos, podendo ser utilizados para eventuais futuros alargamentos da União Europeia”.

A União Europeia afirma ainda que “esta decisão assegura que nenhum Estado-membro perde lugares no Parlamento Europeu (PE) na legislatura 2019-2024”, o que, sendo verdade, não tem correspondência, como se viu, no peso relativo de cada país no total dos eurodeputados.

“A solução proposta visa também corrigir desvios ao princípio da proporcionalidade degressiva, que não é respeitado atualmente, levando a que alguns Estados-membros se encontrem subrepresentados”, diz ainda a União Europeia.

Recorde-se que, no caso de o Reino Unido continuar a ser membro da União no início da próxima legislatura, o número de eurodeputados por país manter-se-á inalterado até que o Brexit produza efeitos jurídicos. A proposta sobre a distribuição de lugares foi votada em plenário no dia 7 de fevereiro (relatório de Danuta Hübner e de Pedro Silva Pereira) e enviada aos líderes europeus, que concordaram com a solução apresentada pelos eurodeputados. A proposta de decisão voltou ao PE para a aprovação final da assembleia, tendo passado por 566 votos a favor, 94 contra e 31 abstenções. Terá ainda de ser aprovada pelos chefes de Estado ou de Governo da União, por unanimidade, no Conselho Europeu de 28 e 29 de junho. As próximas eleições europeias realizam-se de 23 a 26 de maio de 2019, conforme os países.






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