DoNotPay: o ciberadvogado que promete levar justiça aos menos abonados

Chama-se DoNotPay e é uma espécie de advogado cibernético. À semelhança de um motor de busca, oferece conselhos legais a quem o utilizar, de forma rápida e gratuita. O único senão? Não está disponível em Portugal.

Baseado na Internet, o DoNotPay é um serviço de aconselhamento legal, cuja mais recente expansão garante aos utilizadores conselhos gratuitos em mais de 1000 áreas da jurisprudência, de forma totalmente gratuita, de multas de trânsito a disputas de consumo, direitos do trabalhador e mesmo pedidos de asilo feitos por refugiados.

Disponível nos 50 Estados dos EUA e no Reino Unido, Joshua Browder, o criador deste “ciberadvogado”, acredita que as “empresas deviam ser obrigadas a tratar melhor os consumidores, e espero que os bots dos direitos do consumidor venham a alterar o paradigma”. Mas mais do que facilitar o acesso a aconselhamento legal, uma das grandes virtudes do DoNotPay é ser totalmente gratuito, o que o torna especialmente valioso para as pessoas com menores rendimentos e que precisam de ajuda legal em matérias mais comuns.

O funcionamento assemelha-se ao de um motor de busca. Na janela principal, basta registar o seu problema e o sistema oferece várias soluções, permitindo-lhe eleger a que mais lhe convém. Mesmo as queixas mais “coloridas”, como “A companhia aérea lixou-me” são registadas e respondidas.

Escolhida a solução que mais lhe convém, o utilizador entra numa sala de conversação com um advogado virtual, que, através de uma série de perguntas, decide qual a melhor forma de ajudar o queixoso. Além de conselhos legais gratuitos, o DoNotPay pode ligar os utilizadores a organizações que oferecem representação legal gratuitamente, ou mesmo dar conselhos sobre a quem se deve o utilizador dirigir em casos mais complicados.

Ao site Mashable, Bowder afirma esperar que o DoNotPay equilibre a balança do acesso à justiça, dando aos menos endinheirados o mesmo poder que aos mais ricos: “Acho o mundo um lugar muito injusto. As empresas de cartões de crédito cobram mais aos pobres pelas mesmas coisas. Os empregadores não respeitam o direito à maternidade. Metade das multas de trânsito emitidas em Nova Iorque é arquivada. Antes, a principal forma de corrigir esta injustiça era pagar centenas de dólares a um advogado para que ele fizesse copy+paste de um documento. Espero que o DoNotPay dê a mais pessoas uma forma de lutar pelos seus direitos.”