Crescimento recorde de 2,8%. De quem é a culpa?

O ritmo mais alto desde que Portugal saiu da recessão acontece ao mesmo tempo que a recuperação do emprego ganha força e que o investimento dá sinais vida. O que está está acontecer, afinal?

Os dados de conjuntura já indiciavam que a economia portuguesa podia ter entrado em 2017 com o pé direito, mas poucos analistas esperariam por isto. De acordo com a primeira estimativa das Contas Nacionais Trimestrais, o PIB nacional avançou 1% face ao trimestre anterior e 2,8% em relação ao período homólogo, atingindo o ritmo mais alta desde que Portugal saiu da recessão e repetindo os melhores ‘picos de velocidade’ deste século (só em 2004 e 2007 o PIB tinha crescido tanto). Isto acontece ao mesmo tempo que a recuperação do emprego ganha força, que o investimento dá sinais vida e que as condições financeiras do Estado português melhoram. O que se está a passar, afinal?

A lei de ferro da política diz que para qualquer facto económico há pelo menos duas explicações diferente, igualmente assertivas mas de sentido oposto. Assim, a aceleração do crescimento pode ser o resultado da “reposição de rendimentos” e do “virar de página da austeridade”, ao arrepio do que pedia a Comissão Europeia. Mas também pode ser reflexo da “súbita mudança de rumo do Governo”, que compensou a devolução de salários com cortes no investimento. Ou talvez seja apenas o “efeito tardio das reformas do Executivo anterior”. E por que não, já agora, o corolário da subida do salário mínimo e da recapitalização da Caixa?

Esta não foi a primeira vez que diferentes pessoas reclamaram créditos pelos mesmos resultados. Aliás, é uma tendência tão recorrente em política que dois economistas se deram ao trabalho de perceber se ela teria algum fundamento (“Can Government policies increase national long-run growth rates?”, 2003).

Tendências comuns
Para obter uma resposta, John Landon-Lane e Peter Robertson pensaram num método astucioso: em vez de emularem as estratégias dos seus colegas, que costumavam analisar os efeitos individuais de cada política pública, estes dois economistas inverteram a questão e perguntaram até que ponto é que as taxas de crescimento observadas entre as economias desenvolvidas não podiam ser explicadas como resultado de tendências comuns a todos.

Para avaliar esta hipótese, os Landon-Lane e Robertson olharam para dados de 17 economias da OCDE desde 1900 até ao final do século XX. A pedra angular sobre a qual assentava o estudo era simples: as políticas económicas variam imenso de país para país e ao longo do tempo. O que, em princípio, deve traduzir-se em taxas de crescimento económico diferenciadas, com os países que escolhem as ‘boas políticas’ a colher os frutos das escolhas inteligentes, ao mesmo tempo que os países incapazes de adoptar as melhores práticas estiolam e definham.

A conclusão do estudo foi surpreendente. Na maior parte do século XX – a excepção era o período entre as duas Guerras Mundiais – as diferenças nas taxas de crescimento dos vários países eram minúsculas. Sim, as economias oscilam entre momentos de expansão vigorosa e alturas de recessão profunda; mas parecem fazer esse percurso em conjunto, como se fossem animadas por uma força motriz comum. Parece haver muito pouco de “especificamente nacional” na forma como as economias se expandem ou contraem: estatisticamente falando, é impossível distingui-las uma das outras.
Como interpretar estes resultado? Se a política económica de cada país desenvolvido tem uma influência decisiva no seu crescimento, então o facto de todos terem crescido mais ou menos o mesmo durante a maior parte do século só pode significar que adoptaram sistematicamente as mesmas políticas. Como isto é implausível (e obviamente falso para qualquer pessoa que tenha comparado as escolhas de cada país ao longo das décadas), somos levados a concluir que as decisões dos Executivos têm muito menos peso do habitualmente se assume.

Os grandes números do crescimento são sobretudo o resultado de forças externas, independentes da acção política. Ministros e Presidentes podem surfar esta onda, mas de forma alguma a conseguem controlar.
Não são só os resultados de Landon-Lane e Robertson que justificam esta visão humilde dos Governos enquanto arautos do crescimento. Há outros estudos que olham para a mesma questão através de ângulos diferentes, e usando métodos alternativos, mas que ainda assim chegaram à mesma conclusão: os efeitos das políticas públicas no crescimento do PIB são tão subtis e modestos que só são detectados através da econometria mais avançada. Vistos a olho nu, passam completamente despercebidos.

Efeito “significativo”?
Isto é menos controverso do que pensa. Para usar um exemplo concreto, há cerca de um ano a Comissão Europeia utilizou o seu modelo macroeconómico para medir o efeito que as reformas estruturais adoptadas em Portugal (reforma laboral, liberalização do mercado de produtos, aumento dos níveis de escolaridade) têm no crescimento do PIB, e chegou a números “significativos”. Mas o “significativo” da Comissão provavelmente não tem o mesmo sentido atribuído pelo comum dos mortais à palavra. Porque “significativo”, neste contexto, correspondia a um impacto anual no PIB de cerca de 0,2 pontos percentuais. É de factores desta ordem de grandeza que falamos quando discutimos o impacto de políticas públicas no crescimento económico.

O crescimento do PIB é afetado por uma miríade de factores, entre os quais as taxas de juro, o comportamento da Zona Euro (algo que o gráfico ao lado ilustra bem), o preço das matérias-primas e uma dose considerável de aleatoriedade, inevitável em dados de curto prazo. Mas mesmo que a política económica seja um factor a levar em conta, é estulto pensar que é por causa das escolhas feitas nos últimos tempos (sejam os últimos anos, sejam os últimos trimestres) que o PIB passou de um crescimento homólogo de 0,8 para 2,8% em apenas um ano. Também foi em 2014 que Portugal saiu da recessão, mas não passa pela cabeça de ninguém culpar o bicampeonato do Benfica.

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