Comissários europeus debatem saída de Portugal do défice excessivo

Juncker preside hoje a uma reunião do Colégio de Comissários onde estará em discussão o chamado "Pacote de Primavera" da Comissão Europeia.

Reuters

O Colégio de Comissários vai realizar hoje um debate sobre o chamado “Pacote da Primavera” do semestre europeu e a situação orçamental portuguesa deverá ser abordada pelo executivo comunitário. Mas ainda não é certo se haverá já uma opinião formal de Bruxelas a recomendar ou não a saída do Procedimento por Défice Excessivo (PDE), depois de Portugal ter conseguido um défice de 2% no ano passado.

O Pacote de Primavera é um conjunto de recomendações dirigidas aos Estados-membros. Neste documento anual, a Comissão avalia as políticas económicas nacionais à luz dos tratados europeus, sugerindo a permanência ou não no chamado “braço correctivo” do Pacto de Estabilidade e Crescimento.

Na sequência da publicação das previsões macroeconómicas da Primavera na semana passada, fonte de Bruxelas explicou ao jornal Económico que está a decorrer atualmente uma trabalho intensivo para a finalização do referido pacote, que será adotado “em devido tempo”. Ou seja, embora haja hoje uma discussão entre os comissários, a data de anúncio não está ainda definida.

No ano passado, foi nestas recomendações  anuais do Pacote de Primavera que a Comissão recomendou o encerramento dos procedimentos em Chipre, na Irlanda e na Eslovénia, depois de estes países terem reduzido os défices para valores inferiores ao valor de referência de 3 % do PIB previsto no Tratado, e que a correção se previa duradoura.



Mais notícias