Bruxelas tenta impedir grupos terroristas de enriquecer à custa de bens culturais

Bruxelas vai propor controlos mais rigorosos sobre as importações de artefatos antigos.

REUTERS/Heinz-Peter Bader/File Photo

Bruxelas vai propor controlos  mais rigorosos sobre as importações de artefatos antigos numa tentativa de impedir que grupos terroristas como o ISIS encham os seus cofres à custa da comercialização de bens culturais.

“O dinheiro ganho vai diretamente para o financiamento do ISIS no Iraque e na Síria, mas também para ataques no solo europeus”, afirmou Pierre Moscovici, comissário da União Europeia, ao Financial Times.

A Comissão Europeia irá apresentar projectos que visam reparar uma série de procedimentos nacionais que até a data eram muito permissivos no que diz respeito ao envio de objectos da Síria e outras zonas de guerra para a União Europeia (UE).

“Para nossa segurança, devemos, a todo o custo, diminuir suas fontes de financiamento, começando pelo tráfico de arte roubada em países terceiros”, continuou o comissário para os assuntos económicos e financeiros.

Outro aspecto referido por Pierre Moscovici foi o aumento do intercâmbio de informações entre as autoridades de cada país, alegando que a europa não deve aceitar que “milénios da História sejam transformados em pó ou espalhados pelos quatro cantos da terra.”

A destruição levada a cabo pelo ISIS a “maravilhas arqueológicas” da Síria, como aconteceu na cidade de Palmira, sujeita a pilhagens variadas, fez desaparecer uma herança cultural inestimável.

A Comissão preveniu que “o mercado negro de antiguidades e cultura constitui um dos negócios ilegais mais persistentes do mundo”, citando estimativas de mais de 2 mil milhões de dólares por ano.

Os bens movimentados apenas serão permitidos na União Europeia depois que o importador prove que a sua aquisição foi legal, as autoridades alfandegárias e nacionais terão 90 dias para examinar os pedidos e decidir sobre a concessão ou não da licença de importação. Sujeitos a estas regras específicas estão objetos arqueológicos, como esculturas e monumentos, livros e manuscritos antigos, adianta o Financial Times.

Os padrões de cada país variam amplamente neste aspecto. Enquanto alguns países, como a Alemanha e França, exigem que os bens sejam acompanhados de um certificado de exportação do pais de origem, outros países são menos minuciosos com os seus procedimentos.

Aos bens culturais com pelo menos 250 anos, a UE sugere normas em que os governos apliquem sanções efectivas e dissuasivas para punir os transgressores.

Foi depois de dois baixo-relevo terem sido apreendidos no aeroporto Charles de Gaulle, em Paris, em 2016, que Bruxelas foi estimulada a agir. As obras, com cerca de 500 anos, foram transportadas numa caixa de madeira rotulados como ornamentos decorativos para jardim e faziam a rota do Líbano para a Tailândia.



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