Bloco quer alargar isenções no transporte de doentes

Bloco insiste nas isenções para os casos de insuficiência económica e em situação incapacitante. Projeto de lei deu entrada no Parlamento. Bloquistas recordam que, no ano passado, houve 540 mil consultas que não se realizaram por causa do custo dos transportes de doentes não urgentes.

O Bloco de Esquerda entregou na Assembleia da República um projeto de lei para isentar do pagamento de transporte não urgente de doentes “todos os utentes que se encontrem em situação de insuficiência económica, com grau de incapacidade igual ou superior a 60% ou em situação clínica incapacitante”. Objetivo: “remover barreiras e promover um maior e melhor acesso à saúde, deixando de penalizar os utentes em situações mais frágeis com custos que não podem suportar”,

No ano passado, segundo o Índice de Saúde Sustentável, realizado pela NOVA IMS, da Universidade Nova de Lisboa, registaram-se 540 mil consultas externas nos hospitais que não se chegaram a realizar por causa do custo deste transporte, a que acrescem 253 mil consultas nos centros de saúde pela mesma razão.

“O custo do transporte não urgente é uma barreira de acesso que prejudica as pessoas mais vulneráveis: as que têm menores recursos, as que têm menos mobilidade ou as que vivem em locais com maior dispersão geográfica e com menores transportes públicos”, aponta o projeto de lei bloquista, que assim recupera uma proposta já apresentada  no debate do Orçamento do Estado para 2018. Mas que acabou por ser chumbada com os votos contra do PS e PSD, enquanto o CDS se absteve e as bancadas da esquerda votaram a favor.

Recorde-se que a lei admite a isenção de encargos com transporte nos casos em que a situação clínica o justifique e ao mesmo tempo seja comprovada a insuficiência económica do doente. Ou seja, caso esta insuficiência não seja comprovada, terá de pagar o transporte. Da mesma forma que de estar em insuficiência económica, mas a sua situação clínica não se enquadrar na portaria a publicar pelo Governo, também terá que pagar o transporte” critica o texto da iniciativa legislativa dos bloquistas, concluindo que esta situação leva muitos milhares de doentes a faltar às consultas e a abandonar os tratamentos.




Mais notícias
PUB
PUB
PUB