Bancos poderão não conseguir penhorar coleção Berardo, apesar de dívida

Apesar de o nome de Berardo estar na fachada do museu, no Centro Cultural de Belém, associar as obras ao colecionador é um assunto jurídico e poderá dificultar o processo.

A Caixa Geral de Depósitos (CGD), o BCP e o Novo Banco fizeram um pedido de execução da coleção Berardo, devido a uma dívida de cerca de 500 milhões de euros concedidos ao empresário Joe Berardo. No entanto, os três bancos poderão ter dificuldades em penhorar as obras do colecionador por não conseguirem provar a relação entre a coleção de arte e a associação que foi dada como garantia, segundo escreve o Diário de Notícias esta quinta-feira.

O empréstimo foi concedido ao madeirense Joe Berardo para a aquisição de uma participação de 7% no BCP. No entanto, foi conhecido ontem que o empresário estaria em incumprimento e os bancos teriam dado ordem de execução do património. Apesar de o nome de Berardo estar na fachada do Museu Coleção Berardo, no Centro Cultural de Belém, associar as obras ao colecionador é um assunto jurídico.

“Se o tribunal não estabelecer uma relação de propriedade da associação Coleção Berardo com as obras de arte, será difícil aos bancos executar a dívida”, explicou um advogado especialista em execuções contactado pelo DN. “Para que os bancos cheguem à coleção é preciso estabelecer nexo entre a Associação e a coleção. As obras de arte não têm registo. É esta a fragilidade que os bancos têm: poderá haver dúvidas quanto à propriedade”.





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