InícioNotícia escrita porRicardo Sant' Ana Moreira, Investigador em Trabalho e Segurança Social

O 'boom' do turismo em Portugal é uma externalidade positiva que tem de chegar a todos. Sem regras, sem trabalho com direitos, será apenas uma externalidade negativa para a maioria da população.

E também importa perguntar porque é que há quase 160 mil pessoas fora dos centros de emprego?

No imediato é necessário que o RSI volte a estar vinculado à pensão social para se garantir que o seu valor é, pelo menos, metade do limiar da pobreza.

O novo procedimento reforça o papel do Ministério Público, oferecendo-lhe legitimidade no processo e ficando claro que o combate à precariedade é uma causa pública.

A rendibilidade da floresta tem de ser compensada com ações de política pública em defesa do bem comum e não em defesa dos lucros das celuloses.

Este é um processo triplamente benévolo: porque pode acabar com a contratação ilegal no Estado, porque pode resultar numa redução de custos para a Administração Pública e porque pode contribuir para a melhoria dos serviços públicos.

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