Atenção pais: Série do canal Panda Biggs considerada imprópria para crianças

Mais de cem queixas foram apresentadas à Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), na sequência duma cena emitida da série de anime, que os telespetadores consideraram "atos de pedofilia e pornografia". Contudo, o regulador concluiu que a série "não representa atos sexuais", mas alertou o canal Panda Biggs para passar a emissão da série para um horário onde a probabilidade das crianças mais pequenas assistirem é reduzida.

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) estabeleceu um horário mais tardio para a emissão da série televisiva ‘Shin Chan’, no canal ‘Panda Biggs’. A série de anime retrata a vida de um miúdo de seis anos mal comportado, que inferniza a vida de quem o rodeia. O novo horário ficou, então, determinado para depois das 22h30, hora à qual é “menos provável que as crianças mais novas assistam à referida série”, comunica o regulador.

A deliberação surgiu na sequência do regulador ter recebido 105 queixas de espetadores, entre 6 de dezembro de 2016 e 24 de janeiro deste ano, descontentes com um episódio transmitido num canal dirigido a crianças e adolescentes, em Portugal.

As queixas apresentadas advieram não só por parte de espetadores, mas também de entidades como o Instituto de Apoio à Criança, a Ordem dos Enfermeiros, o Projeto Criar e a Secretaria-Geral do Ministério da Saúde, alegando que o episódio, emitido a 27 de novembro de 2016, compreendia determinadas cenas facilmente remetidas para atos de pedofilia e pornografia.

Exemplo disso é a cena relatada pela Ordem dos Enfermeiros, citada no relatório da ERC, onde “duas personagens vestidas como enfermeiras, no âmbito de uma unidade de saúde, realizam um exame ao ânus da personagem principal – uma criança de cinco anos, de nome Shin Chan – exame que passa por penetração com os dedos e sugestão de penetração com objetos, acompanhado de comentários sobre a alegada perfeição do ânus e imagens e sons de sofrimento da mesma criança”.

Em comunicado, o canal Panda Biggs justificou, contextualizando que “o pai de Shin Chan é submetido a uma operação às hemorróidas, (…) está muito queixoso, enquanto o filho está sempre a fazer traquinices e a gozar com ele”. Enquanto “Shin Chan andava pela clínica a mostrar o rabinho a toda a gente, a médica que tinha operado o pai e que fazia a ronda com as enfermeiras pelos pacientes, aproveita o momento para analisar o rabo de Shin Chan”, narra o canal ao regulador.

Contudo, a Associação Projeto Criar afirma que a cena em questão mostra um miúdo de seis anos a ser “sexualmente abusada por três enfermeiras adultas” o que revela “caráter pornográfico”.

A ERC acabou por concluir que a cena em causa “não pode ser considerada como pornográfica, uma vez que não representa atos sexuais, nem tem como propósito excitar o telespetador” Todavia, “após a visualização daquela cena num contexto descontraído e humorístico de desenho animado, as crianças podem ser levadas a não encontrar diferenças relativamente a outros atos que, sendo aparentemente semelhantes, revestem-se das maiores diferenças, consistindo em abuso sexual de menor”, lê-se no relatório.

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