Angola e Moçambique a caminho da recuperação?

Os parceiros locais da SRS Advogados estiveram em Portugal e revelaram as suas perspetivas para a recuperação económica nos dois países lusófonos.

Os países de língua oficial portuguesa são importantes parceiros comerciais de Portugal e as sociedades de advogados não ficam à margem desta realidade. Os parceiros da SRS em Angola e Moçambique estiveram em Portugal e o Jornal Económico ficou a conhecer as suas perspetivas para aqueles dos países, que já viveram tempos mais prósperos.

O ex-vice-presidente da Ordem dos Advogados de Moçambique Momede Popat está otimista de que no segundo semestre o paradigma atual se altere. “No mercado já sentimos este positivismo. Conseguimos ver que algumas empresas ligadas a grandes projetos que tinham desacelerado as operações voltaram”, garante o parceiro local da SRS. Algo que se nota também em termos políticos, na opinião do ‘partner’ da B&P Advogados, Nazir Bhikha, que reforça a vontade crescente da Frelimo e da Renamo em terminar o conflito.

Confiante está também o Fundo Monetário Internacional (FMI), que exigiu uma auditoria financeira às dívidas do governo moçambicano e prevê que a economia possa crescer 24% a partir de 2021, resultante da produção de gás natural. De acordo com José Moreira da Silva, sócio da SRS responsável por Moçambique, os projetos no setor já “têm todos os contratos, quer com o Governo quer entre os vários parceiros” e “esperam apenas luz verde do FMI para poderem anunciar as suas decisões finais de investimento”.

A banca moçambicana, fundamentalmente detida por capitais portugueses, também se tem ressentido com o cenário do setor em Portugal, sendo que a maior sequela foi a do banco Moza, sujeito a intervenção estatal depois da resolução do Banco Espírito Santo. O advogado de Direito Público e Ambiente afirma ainda que o Banco Comercial e de Investimentos tem aumentado a sua quota de mercado com a abertura de mais agências.

Angola e a crise do dólar  
Na costa ocidental africana, a instabilidade económica em Angola tem levado uma série de firmas a abrandar investimentos. Entre 2015 e 2016, cerca de 20 mil empresas deixaram de exportar para o país, o que, segundo o sócio responsável da SRS pela jurisdição angolana, Octávio Castelo Paulo, explica-se pelo medo das empresas de não serem pagas e pelo risco de “dar crédito a importadoras”.

O responsável pela área de M&A da sociedade esclarece que se trata de um sistema em que os dólares disponíveis que são alocados em função de setores prioritários e, caso a empresa exportadora não se insira neste grupo, o importador vai demorar mais tempo a encontrar a verba de que precisa. Nuno Prata é um dos sócios portugueses que mensalmente viaja uma semana ou quinze dias para Luanda para apoiar as empresas portuguesas com presença em Angola, contando desde 2014 com a parceria local da LML Advogados.

A seu ver, existe ainda um problema com a regularização do pagamento dos salários aos expatriados que implica o envio de divisas para o exterior por parte dos bancos comerciais que estão em Angola.
O responsável da SRS por Angola, Octávio Castelo Paulo, acrescenta que um bom exemplo dessa quebra nos investimentos é o das companhias aéreas. “Houve algumas que deixaram de voar para Angola, como a Ibéria. A AirFrance ou a British Airways reduziram o número de voos porque vendem bilhetes em Angola mas depois não conseguem receber o preço em dólares”, argumenta.

O sócio angolano Luís Martinho Lunga, da LML, assegura que se a curto prazo o petróleo não sofrer subidas substanciais no mercado internacional e se o governo angolano não for capaz de criar outras fontes de financiamento para dar vasão à sua atividade “é mais do que certo que esta situação ainda vai perdurar”.

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