Tudo indica que a discussão do Livro Branco sobre o futuro da UE apontará para um desenvolvimento da União a várias velocidades.

Há dois dias, os Estados do sul mediterrânico – Espanha, França, Itália, Portugal, Grécia, Chipre e Malta – reuniram pela terceira vez em cimeira, desta feita em Madrid. Disseram algumas coisas óbvias, outras quantas banalidades mas deram sinais, de uma forma informal e não estruturada (ao contrário, por exemplo, do que acontece com os Estados do Grupo de Visegrado), de estarem na disposição de buscar os consensos possíveis para enfrentarem os desafios que se vão colocar à Europa durante a fase de negociação do Brexit e, sobretudo, após a concretização da saída do Reino Unido. Foi a primeira vez que este grupo se reuniu depois da declaração de Roma, que assinalou os 60 anos do Tratado de Roma, e depois de o Reino Unido ter acionado formalmente o artigo 50º do Tratado de Lisboa. Foi, ao mesmo tempo, o momento adequado para ser consensualizada uma posição comum face à próxima cimeira de finais de abril, em Bruxelas, do Conselho Europeu.

Ainda sobre as conclusões desta III Cimeira do Sul europeu, um aspeto se destaca, a meu ver, de todos os restantes – pela sua importância prática, pela sua relevância humanitária e pelo seu impacto na atual (des)ordem internacional. Refiro-me à política de vistos, que deverá, segundo decisão dos sete de Madrid, continuar a ser uma política e uma competência comunitárias. A pressão das migrações e dos refugiados conferem a esta decisão uma importância enorme. Mas faz recair também sobre as estruturas decisórias e a máquina administrativa da União um repto e um desafio sem igual – o de conseguir montar e manter em funcionamento (eficaz) um serviço adequado, que dê uma resposta em tempo útil aos pedidos e à pressão de que vier a ser alvo. Mas isso será todo o contrário do que, até agora, tem acontecido e sucedido.

A importância desta cimeira pode ainda ser aferida por dois outros dados de relevo. Em primeiro lugar, o facto de os sete Estados que reuniram em Madrid poderem formar, a qualquer momento, quando articulados, uma minoria de bloqueio que impede qualquer tomada de deliberação ordinária em sede de Conselho da União. Em segundo lugar, a sua heterogeneidade. Ao lado de três das maiores economias da UE (França, Itália e Espanha), tomam assento na mesma três dos Estados resgatados na sequência da crise das dívidas soberanas (Grécia, Portugal e Chipre). Ou seja, seria difícil encontrar composição mais heterogénea para um grupo de Estados que voluntariamente se deseja articular e consensualizar posições no quadro europeu.

Isto porque, independentemente das diferenças económicas que intercedem entre eles, o facto de serem Estados do “mal-amado” sul europeu, são Estados que comungam de muitas especificidades comuns, que partilham muitos problemas e desafios em comum e que encontram nessas dificuldades uma boa base de partida para entendimentos futuros. Sobretudo num tempo em que, todos os indícios apontam para tal, a discussão do Livro Branco sobre o futuro da UE, da responsabilidade da Comissão Europeia liderada por Jean-Claude Juncker, acabará por apontar para um cenário de desenvolvimento futuro da União em torno de vários círculos ou a várias velocidades.

No fundo, um cenário em que os 27 sobrantes não participarão, todos, nas mesmas e das mesmas políticas comuns, podendo escolher, de entre as existentes, quais aquelas em que pretendem participar e quais aquelas matérias onde pretendem reservar para a sua competência nacional o poder e a decisão final. Um pouco à imagem e semelhança do que já acontece hoje em dia com, por exemplo, a União Económica e Monetária e o espaço Schengen.

Numa altura em que nada parece impedir que as diferentes velocidades para que aponta o futuro da integração do projeto europeu tenha na sua génese um critério geográfico – e em que outros parecem já o ter compreendido e apostado nisso mesmo, e teremos de voltar sempre ao caso do Grupo de Visegrado –, articular e consensualizar posições e interesses entre estes sete Estados reunidos em Madrid pode não constituir o método ideal de contribuir para a o futuro da integração europeia. Mas como, frequentemente, o ótimo é inimigo do bom, esta será talvez a melhor forma possível destes Estados darem o seu contributo para esse mesmo futuro.



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