Vendedores de banha da cobra

‘Misselling’, o termo em inglês até parece suave, como se o vendedor tivesse simplesmente cometido um erro, falhado no alvo ao apontar a venda para o comprador mal-identificado. Em português é mais direto: venda fraudulenta.

Infelizmente não é um termo desconhecido no nosso país, antes pelo contrário, e para vários milhares de portugueses representa um comportamento que provocou um choque traumático e a perda de tudo o que tinham acumulado em vidas inteiras de trabalho.  Basta referir algumas siglas: BPN, BPP, BANIF e, especialmente, BES/GES.

“Queremos as nossas poupanças!” lia-se nos cartazes exibidos em dezenas de manifestações dos lesados do Banco Espírito Santo (BES). Quatro mil clientes investiram cerca de 434 milhões no papel comercial de empresas do Grupo Espírito Santo (GES), vendido aos balcões do BES, com garantias do banco, garantias essas que foram reforçadas pelo Banco de Portugal por se tratar de clientes de retalho.

Residentes, emigrantes, trabalhadores, desempregados, jovens e, especialmente, reformados foram ludibriados para tentar salvar o grupo num esquema que envolveu administradores, diretores, gerentes e gestores de conta.
As técnicas eram maquiavélicas – ‘promover’ clientes com perfil conservador a apostadores agressivos, aplicar fundos sem conhecimento ou assinatura dos clientes e vender papel comercial como se fossem meros depósitos.

Como é que isto aconteceu? Ninguém parou isto? Onde estavam as autoridades?
Sim, o Governo já encontrou uma ‘solução’ para os lesados do BES, mas para cada euro investido a vítima só vai receber 50 ou 75 cêntimos, dependendo do montante que aplicou. E isto é só para os clientes que compraram o papel diretamente no BES.
A Associação de Defesa dos Clientes Bancários (ABESD), que representa 400 clientes lesados em 70 milhões de euros na compra do papel GES em sucursais exteriores do BES e do Banque Privée Espírito Santo, reclama igual tratamento. Os lesados do BANIF também.

Sim, o Parlamento aprovou em fevereiro uma proposta de lei segundo a qual dar informação enganosa para captar investimento passa a ser crime, punido com prisão até oito anos. É um bom sinal, mas ainda não está em vigor e resta saber se funcionará como dissuasora. Embora as coimas por abuso de mercado para as contraordenações menos graves dupliquem para entre cinco mil e um milhão de euros, as para comportamento grave e muito grave ficam inalteradas – até 2,5 milhões e 5 milhões, respetivamente. Será suficiente para impedir vendas abusivas por quem tenta a toda a força salvar bancos que têm buracos de milhares de milhões?

A ABESD vai entregar uma petição para a criação de uma comissão de inquérito para analisar a atuação dos reguladores nos casos de venda abusiva. Após pelo menos cinco comissões de inquérito sobre o setor bancário cujas recomendações não passam disso, uma focada na proteção do cliente talvez seja boa ideia.

Noutro sinal positivo, o líder parlamentar do PS, Carlos César, disse em fevereiro que os socialistas querem organizar uma conferência parlamentar para usar as lições dos casos recentes para impedir novos problemas.

Num dia em que vai ser anunciada a venda do Novo Banco, não nos podemos esquecer que, qualquer que seja o ângulo que o Governo apresente sobre a transação, representa uma perda de milhares de milhões de euros e que somos todos nós a pagar. Como dizia outro cartaz numa das manifestações: “Todos somos lesados”.



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