Venda do Efisa falha 17 meses depois

Futuro do Banco Efisa, que era do Grupo BPN, vai agora ser estudado. A Pivot reagiu à notícia dizendo que "continua empenhada em adquirir e revitalizar o Banco Efisa mas nunca poderia assumir uma posição acionista enquanto não fosse reposta a legalidade relativa aos seus capitais próprios do banco"

Jose Manuel Ribeiro/Reuters

Já se sabia que alguma coisa não estava a correr bem no processo de venda do Banco Efisa à sociedade dominada pelo fundo Aethel Partners LLP, mas era preciso chegar ao fim de março, tal como o Jornal Económico já tinha avançado para tomar uma decisão. A venda do Banco Efisa à Pivots SGPS não conseguiu as autorizações necessárias.

“Nos termos e para os efeitos do disposto no Regulamento n.º 5/2008 da CMVM, a Parparticipadas, SGPS, informa a não conclusão do processo iniciado há 17 meses destinado à alienação de 100% do capital social do Banco Efisa, à Pivot, SGPS”, avança a empresa liderada por Francisco Nogueira Leite em comunicado.

“A caducidade do contrato resultou de ter terminado o prazo, contratualmente previsto, para a verificação da condição de não oposição do Banco Central Europeu à transação”, explica a nota enviada ao mercado.

O Jornal Económico sabe que agora vai ser estudado o destino a dar ao banco de investimento que era do BPN.

Por sua vez a Pivot SGPS já reagiu à notícia imputando as responsabilidades pelo fracasso da tentativa de compra à entidade vendedora, Parparticipadas. “Em momento posterior [à escolha em concurso], o auditor da instituição veio especificar nas contas anuais de 2015 do Banco Efisa que havia uma violação do artigo 35 do Código das Sociedades Comerciais. A Pivot solicitou à vendedora do Banco Efisa, a Parparticipadas, SGPS, que solucionasse essa violação, o que não aconteceu”.

No entanto o artigo 35 não se aplica a bancos que são regidos pela lei bancária (RGICSF) e esta prevê capitais próprios mínimos de 17,5 milhões de euros. O Efisa tem 49 milhões de capitais próprios.

“A Pivot continua totalmente empenhada em adquirir e revitalizar o Banco Efisa mas nunca poderia concordar assumir uma posição acionista na instituição enquanto não fosse reposta a legalidade relativa aos seus capitais próprios”.

“A Pivot desenvolverá todas as iniciativas para fazer valer os seus direitos.

Até ao fim de março o processo deveria ter avançado ou para o closing da operação, em alternativa ser concedido pelo regulador uma nova prorrogação do prazo ou a caducidade do contrato assinado em 2015, que foi o que acabou por acontecer. Tal leva à estaca zero a venda do banco de investimento.

Foi em outubro de 2015 que a Pivot SGPS assinou o acordo de venda do Banco Efisa com a Parparticipadas  por 38,5 milhões de euros. Desde então o processo esteve à espera da aprovação pelo Banco Central Europeu.

O processo teve uma reviravolta em setembro e outubro do ano passado, altura em que a Pivot SGPS reviu o seu business plan para o Efisa, na sequência das conversações com o Banco de Portugal. Pelo caminho a Pivot SGPS foi perdendo alguns acionistas. Ricardo Santos Silva, Aba Schubert e Miguel Relvas mantiveram-se na estrutura como principais accionistas, mas António Bernardo (da Roland Berger) e Mário Palhares (presidente do angolano BNI) saíram do projecto.



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