Turquia: Erdogan vence referendo e diz que resultado tem de ser respeitado

Apesar da vitória do "sim", a Turquia dividiu-se sobre a atribuição de mais poderes ao presidente da República.

O presidente turco, Recep Erdogan, venceu o referendo que altera o sistema político do país e lhe atribui poderes acrescidos, tornando-o o mais poderoso chefe de Estado da República da Turquia desde o seu fundador, Kemal Ataturk, mas num país dividido a meio.

Os últimos resultados do referendo de 16 de abril sobre a mudança de sistema político, divulgados pela agência de notícias estatal turca Anadolu, indicavam que, com mais de 90% dos votos contados, o “sim” vencia, com cerca de 51,3%, e o “não” ficava-se por cerca de 48,7%.

Não são resultados definitivos, e já foram contestados pela oposição, mas não impediram Erdogan de os declarar uma vitória clara, com um aviso: todos, incluindo os aliados da Turquia, devem respeitar o resultado do referendo.

A primeira resposta veio do Conselho da Europa, com o seu secretário-geral, Thorbjorn Jagland, a dizer que a liderança turca, ou seja, Erdogan, terá de analisar cuidadosamente os próximos passos a tomar, dado que o quão renhida foi a votação.

Como indiciavam as sondagens antes da votação, esta mudança de sistema político dividiu o país. O “sim” ganhou, globalmente, mas o “não” venceu nas três principais cidades: Istambul, a maior cidade da Turquia, Ancara, a capital, e Esmirna. Terá vencido, também, no sul de influência curda.

Os resultados já foram contestados pelo CHP, social-democrata, principal partido da oposição, que criticou a decisão da Comissão Eleitoral de aceitar os boletins de voto que não possuíam o seu carimbo oficial.

Com a reforma constitucional proposta pelo presidente, a Turquia deixa de ser um regime parlamentar (parecido com o de Portugal), para passar a ser um regime presidencialista (parecido com o dos Estados Unidos da América). O cargo de primeiro-ministro é eliminado e os seus poderes são transferidos para o chefe de Estado, que passa a ter um mandato de cinco anos, mais um do que agora.

Isto permitirá a Erdogan manter-se no poder até 2029, depois de 11 anos como primeiro-ministro e já três como presidente da República. Mas, mais importante, as alterações à constituição conferem poderes executivos ao presidente, que nomeará ministros, poderá escolher vice-presidentes e assinará decretos.

Permitir-lhe-ão, também, interferir diretamente no poder judicial – através da nomeação de juízes. E os militares perdem poderes, podendo ser colocados sob a alçada, por exemplo, dos tribunais civis. Os opositores de Erdogan receiam que a vitória do “sim” no referendo seja apenas mais um passo para o avanço de um regime autocrático do atual presidente.

Recep Tayyip Erdogan tem uma história vitoriosa na política, nunca tendo sido derrotado nas urnas: ganhou por uma vez as autárquicas (em Istambul), por três vezes as legislativas (sempre com maioria absoluta), em 2014 venceu as presidenciais, com 51,2% dos votos, e em 2007 e 2010 saiu vencedor em dois referendos.

O partido de Erdogan venceu todas as eleições desde 2002 e o político ganhou o ‘status’ de homem que trouxe a estabilidade depois de décadas de golpes de Estado e alianças frágeis.

Tornou a economia mais robusta, controlou a inflação e aumentou o rendimento disponível da população, mas, no entanto, o abrandamento do ritmo de reformas económicas e a alegada tentativa de golpe de Estado, no ano passado, trouxeram nuvens carregadas. A lira turca foi uma das poucas moedas de países emergentes a desvalorizar-se contra o dólar norte-americano no ano passado – perdeu quase um terço do valor e levou o banco central a subir as taxas de juro; e a dívida pública aumentou significativamente, para financiar um ambicioso programa de construção de infraestruturas – no final de 2016, a dívida das empresas não financeiras totalizava 304 mil milhões de dólares (cerca de 286 mil milhões de euros), tendo quase decuplicado desde 2002.

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