Tudo o que precisa de saber sobre os reembolsos do IRS

Há novidades nos reembolsos do IRS este ano: pode ser mais rápido e automático. Os contribuintes têm um único prazo de dois meses para entrega do IRS: do dia 1 de abril ao dia 31 de maio de 2017.

A devolução do IRS acontece até 31 de julho de 2017, através de transferência bancária – quando o contribuinte tenha indicado o seu NIB na declaração de rendimentos – ou por cheque ou vale postal sacados sobre a conta à ordem para reembolsos.

Os contribuintes têm um único prazo de dois meses para entrega do IRS: do dia 1 de abril ao dia 31 de maio de 2017.

IRS automático

Este processo chega a 1,8 milhões de contribuintes este ano. Um terço dos contribuintes já poderão usufruir deste sistema na época de apresentação de IRS que se aproxima, para os contribuintes sem dependentes e apenas com rendimentos de trabalho ou de pensões em Portugal.

O IRS automático prevê que os contribuintes não tenham de preencher a declaração. Apenas vai ser necessário que sejam validados os cálculos da Autoridade Tributária (AT), que fará o cruzamento de dados que recebe sobre cada contribuinte, nomeadamente as declarações patronais e as faturas com número de contribuinte.

Fernando Rocha Andrade, o secretário de Estado dos Assuntos Fiscais indicou ainda que, uma vez que não será necessário aguardar por procedimentos burocráticos de resposta dos serviços, os reembolsos serão mais rápidos, em menos de um mês.” Metade do prazo médio que hoje existe”, indicou.
Reembolso mais rápido para quem não tem filhos

O prazo normal para o reembolso é de 30 dias e o Governo promete menos tempo este ano, mas nem todos os trabalhadores estão abrangidos pelo método simplificado de entrega da declaração.

O Fisco planeia reembolsar no prazo de 15 dias os contribuintes que entreguem a declaração automática de IRS e que não tenham filhos.

Cerca de 1,8 mil milhões de contribuintes vão ter acesso ao IRS automático na apresentação do imposto este ano. Para ser abrangido pelo reembolso mais rápido, é necessário que os trabalhadores por conta de outrem ou pensionistas aceitem sem alterações a declaração previamente preenchida que é disponibilizada pela AT.

No ano passado foram precisos 36 dias para os contribuintes receberem os reembolsos. O Governo quer ainda que a declaração automática do IRS abranja cerca de cinco milhões de contribuintes no próximo ano. Para já, contribuintes com filhos não podem ainda ter acesso ao processo simplificado.

Consultar o reembolso do IRS

Pode consultar o reembolso do IRS online no Portal das Finanças. Tem de selecionar as opções: Início > Os Seus Serviços > Consultar >  Informação Financeira > Movimentos Financeiros. É necessário selecionar o ano e o tipo de imposto (IRS) e clicar em “pesquisar” para obter o resultado.

Há mais de uma centena de municípios que querem aliviar o IRS dos moradores. Pode conferir a lista completa e ver se o seu município o está a ajudar a aliviar a factura fiscal.

 



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