Tribunal Europeu decide: Eslováquia e Hungria têm mesmo de aceitar refugiados

O Tribunal de Justiça da União Europeia rejeitou os recursos apresentados pela Eslováquia e pela Hungria, contra os Estados-membros serem obrigados a acolher refugiados que estão na Grécia e em Itália.

Brendan McDermid/REUTERS

O Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) rejeitou os recursos apresentados pela Eslováquia e Hungria, sobre a política de migração da União Europeia (UE), anunciou a Reuters. O  TJUE reforçou então o direito de Bruxelas em forçar os Estados membros a aceitarem os requerentes de asilo.

Os dois países do leste são contra a relocalização de refugiados por todos os país europeus, uma decisão que foi aprovada pela maioria dos lideres dos 28, em 2015.

A decisão foi anunciada esta quarta-feira. A Justiça Europeia considera que a relocalização dos refugiados de países como a Grécia e a Itália, serve para “aliviar a situação onde centenas de milhares de refugiados têm chegado nos últimos anos”.

Uma vez a decisão anunciada, o comissário europeu para a Migração recorreu à rede social Twitter para falar sobre o assunto. “O Tribunal de Justiça da União Europeia confirma que o mecanismo de relocalização é válido. É altura de trabalharmos unidos e de pormos plenamente em prática a solidariedade”.

Os líderes da UE, em setembro de 2015, definiram o objetivo de deslocalizar 120 mil requerentes de asilo da Grécia e da Itália para outros Estados membros, mas apenas 23% das pessoas foram transferidas, ou seja, cerca de 27 mil pessoas.

 

 






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