TAP: Trabalhadores podem dar ordens de compra até 10 de maio

Oferta de ações da TAP para trabalhadores arranca na próxima segunda-feira, avança a empresa em comunicado à CMVM. O preço de subscrição é de 10,38 euros por ação.

A Oferta tem por objeto 75.000 (setenta e cinco mil) ações ordinárias nominativas, com o valor nominal de 10 euros cada, representativas de 5% do capital social da TAP.

As ações reservadas à aquisição por Trabalhadores da TAP – SGPS e Trabalhadores de outras sociedades do Grupo TAP beneficiam de um desconto de 5% sobre o preço por ação da Venda Direta de Referência. Ora o preço final pago por cada ação da TAP nessa venda direta foi de 10,93 euros.
Assim, o preço por ação no âmbito da Oferta aos trabalhadores  é de 10,38 euros.

Estas ações conferem aos trabalhadores, na qualidade de acionista, direitos de participação nos lucros; de participação nas deliberações sociais (terá direito a ser convocado para as assembleias gerais, bem como o direito a intervir na discussão e a votar nas deliberações desde que seja titular do direito de voto, sendo que a cada 100 ações corresponde um voto, podendo os acionistas agrupar-se de forma a completar aquele número de ações; o trabalhador-acionista terá direito a convocar assembleias gerais, desde que, isolada ou conjuntamente com outros acionistas, seja titular de ações representativas de pelo menos 5% da TAP.

A participação dos trabalhadores pode ser diluída no âmbito de operações de aumento de capital.

A colocação das ações da TAP – SGPS junto dos Trabalhadores realizar-se-á através da recolha de ordens de compra durante o período da Oferta.

As ações adquiridas no âmbito da Oferta estão sujeitas ao regime de indisponibilidade por um prazo de 90 dias. Previsivelmente desde 16 de maio de 2017 até 13 de agosto de 2017.

As ações sobrantes desta operação serão vendidas à Atlantic Gatway, maior acionista.

O período da oferta tem a duração de 20 dias úteis. Pelo que, os Trabalhadores podem transmitir as suas ordens de compra de ações da TAP – SGPS, no âmbito da Oferta, entre as 8:30 horas do dia 10 de abril de 2017 e as 15:00 horas do dia 10 de maio de 2017.

A venda de ações aos trabalhadores da TAP tem a intervenção do Banco BPI, e a sua participação na Oferta limita-se à prestação dos serviços relacionados com a execução operacional da operação, em particular, assessorando o Oferente nas tarefas relacionadas com o apuramento dos resultados da Oferta e a respetiva liquidação.

Atualmente, os acionistas da TAP – SGPS são a Atlantic Gateway e a Parpública, que detêm, respetivamente, 61% e 39% do capital social da TAP – SGPS.

Mas, no dia 6 de fevereiro de 2016, foi assinado um Memorando de Entendimento entre o Estado Português e a Atlantic Gateway, para estabelecer os princípios e os termos da reconfiguração da participação do Estado Português na TAP – SGPS, posteriormente alterado em 26 de abril de 2016.

Na sequência deste memorando a Atlantic Gateway, aceitou vender à Parpública as ações representativas do capital social da TAP – SGPS necessárias para que esta passe a ser titular de um número de ações correspondente a 50% do capital social.

Após a conclusão da fase da oferta de venda aos trabalhadores e após esta operação de reconfiguração, que está dependente da verificação de condições mas que a TAP estima poder estar concluída no decurso do segundo trimestre do ano, a Atlantic Gateway será titular de entre 45% e 50% da TAP – SGPS, consoante a percentagem de capital social que venha a ser adquirida pelos Trabalhadores. Isto tendo em conta a obrigação da Atlantic Gateway adquirir à Parpública as ações que não venham a ser alienadas no âmbito da presente Oferta.

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