Sem demoras, Macron tenta aval de Merkel

O novo eixo Paris-Berlim já discute uma maior integração da zona euro. Os objetivos são partilhados, mas há divergências sobre o percurso.

A primeira visita foi a esperada e quase imediata. Um dia após tomar posse no Palácio do Eliseu, Emmanuel Macron rumou a Berlim para uma conversa com Angela Merkel e o tema no topo da agenda foi o futuro da zona euro. “Concordámos que queremos desenvolver um mapa para as perspectivas a média prazo para a União Europeia”, disse a chanceler alemã a seguir ao encontro.

Os líderes das maiores potências europeias poderão estar a preparar um redesenho da arquitetura da união, capaz de agitar as finanças dos países da moeda única. O recém-eleito presidente francês referiu durante a campanha que uma das prioridades do mandato seria o aprofundamento das relações europeias e a reunião com a chanceler alemã poderá ter servido para assentar os primeiros alicerces.

“O programa eleitoral de Macron falava de integração europeia de forma geral e agora é que se vai começar a trabalhar nos detalhes. Na segunda-feira, quando esteve em Berlim, Macron começou a falar sobre o que defende em termos de estratégia europeia”, explicou o economista e investigador no thinktank Bruegel, Grégory Claeys.

Entre os planos estarão a criação de um orçamento europeu conjunto, a nomeação de um ministro das Finanças para a zona euro e a transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade (MEE) num Fundo Monetário Europeu (FME) ao género do internacional. Macron precisa do aval alemão e Merkel parece pronta a apoiar algumas ideias, e ambos admitem alterações aos Tratados europeus.

Segundo Claeys, a proposta de Macron consiste em “repensar toda a governança da zona euro”, incluindo o reforço das funções do Parlamento europeu, que passaria a controlar o orçamento e o ministro das Finanças da zona euro. “Em termos de condições de financiamento, um orçamento europeu poderia ajudar países em maior dificuldade ou, se for suficientemente abrangente, implementar políticas orçamentais contra cíclicas”.

“Se for possível de concretizar, poderia ajudar os países a diminuir os défices e, em tempos de crise, as dívidas poderiam descer mais facilmente. Nesse sentido, a sustentabilidade das dívidas de cada país iria melhorar e resultar, em geral, em taxas de juro mais baixas. Poderia ainda trazer mais estabilidade macroeconómica à zona euro”.

A ideia parece agradar Merkel, mas não é consensual na Alemanha. O ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, já disse que a ideia não é realista e tem encabeçado a oposição ao plano. O principal argumento é que um orçamento e um ministro europeus implicam mudanças aos Tratados. No entanto, isso não parece ser um problema nem para Merkel nem para Macron.

A saída de cena do FMI
As críticas dos mais conservadores na Alemanha, campo em que se inclui Schäuble, prende-se ainda com o receio de que estes sejam os primeiros passos para transformar a zona euro numa união federalista com transferência de fundos entre os Estados-membros. Assim, o ministro das Finanças alemão apoia, somente, a transformação do Mecanismo Europeu de Estabilidade num Fundo Monetário Europeu.

No entanto, também o FME iria necessitar de “pelo menos um Tratado internacional entre os Estados-membros da zona euro e, provavelmente, uma revisão do Tratado da União Europeia”, como refere o diretor de estudos económicos da IESEG School of Management, na Universidade Católica de Lille, Eric Dor.
“O que Macron pode fazer é tentar convencer os restantes chefes de Estado ou governos a alinhar num projeto do género”, explicou. “É claro que uma pressão conjunta de França e da Alemanha deverá ser relativamente eficaz a persuadir os outros países. No entanto, não é completamente certo que França e Alemanha partilhem a mesma ideia sobre qual seria o papel e a autoridade de tal fundo”.

Segundo o economista, no desenho francês, o FME iria consistir num instrumento para iniciar o caminho para o federalismo orçamental na zona euro, incluindo através da emissão de eurobonds. “Seria o início de um processo de centralização dos empréstimos dos diferentes Estados-membros”. Já na perspetiva alemã, consistiria numa ferramenta de controlo das finanças públicas dos países do euro, “tendo assim controlo preventivo sobre os seus orçamentos”.
Para Grégory Claeys, do Bruegel, a criação do FME seria só uma “mudança cosmética”, enquanto Eric Dor acredita que há mais do que maquilhagem envolvida. Mas ambos concordam que a alteração poderá resultar numa exclusão do Fundo Monetário Internacional (FMI) dos assuntos europeus, que traria benefícios para a zona euro.
Segundo Dor, o MEE já atua como uma espécie de FME “no sentido em que pode substituir o FMI na concessão de empréstimos a países da zona euro” e o recurso à instituição internacional prende-se maioritariamente com razões políticas. No entanto, tal como o presidente do Eurogrupo Jeroen Dijsselbloem defende, o FME teria também um mandato preventivo, próximo do que faz o FMI, e iria realizar os seus próprios relatórios macroeconómicos sobre cada país.
“Obviamente o objetivo dos líderes alemães, apoiados pelo presidente do Eurogrupo, é construir um organismo com maiores responsabilidades do que o atual MEE e que tivesse poderes para monitorizar o orçamento dos Estados-membros. No entanto, esta é atualmente uma competência da Comissão Europeia, razão pela qual a Comissão Europeia é contra esta proposta”, sublinha Dor.

Eurobonds adiadas
O economista da Universidade Católica de Lille sublinha que, dependendo das competências e poderes dados ao FME, “se houver um financiamento conjunto de todos os Estados-membros através da emissão de eurobonds, (…) é claro que poderá baixar as taxas de juro a que os países mais endividados se financiam, mas aumentar as taxas para países como a Alemanha”. Por isso, Dor acredita que a emissão de dívida europeia “parece irrealista a curto prazo, mesmo que pudesse ser uma solução para evitar novas crises de dívida soberana na zona euro”.
No final da reunião, Macron e Merkel preocuparam-se em acalmar as críticas de que a Alemanha ou a França poderiam vir a suportar os problemas de países da moeda única com dívidas maiores, dizendo que a mutualização da dívida não estava nos planos.

Claeys explica que “Macron não quer eurobonds para emitir dívida e não quer mutualizar dívida europeia”, mas isso não significa necessariamente que a hipótese esteja completamente excluída. “Essas eurobonds podem, no entanto, ser usados para financiar futuros projetos no caso de um orçamento europeu. Isso é uma distinção importante porque as pessoas, principalmente na Alemanha, opõe-se às eurobonds porque não querem uma mutualização da dívida, mas não é isso que Macron defende”.

Independentemente dos moldes exatos das propostas, a concretização de alterações não deverá chegar para já. Segundo Clayes, ainda muitas negociações terão de acontecer antes de qualquer decisão. Os líderes de França e da Alemanha vão reunir-se novamente em julho, após as legislativas francesas, para discutir os detalhes. E mesmo nessa altura, deverão querer esperar pelas eleições alemãs em setembro e talvez até as italianas no início do próximo ano.

“Só depois disso, é que penso que vão começar a identificar os problemas da zona euro, o que é importante porque não devemos ter um orçamento para a zona euro sem ter um objetivo claro. Nesse sentido, penso que o próximo passo será discutir e identificar os problemas da arquitetura atual da zona do euro para perceber que peças faltam. E então, quando estes forem identificados, e se todos concordarem, poderá ser feita alguma proposta”, diz o economista.



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