Santa Casa contrata Haitong para entrar no Montepio

O Montepio vai mudar estatutos para permitir a entrada de administradores não executivos. Carlos Álvares pode suceder a José Félix Morgado.

Cristina Bernardo

A Caixa Económica Montepio Geral está no início de um processo de revolução imparável. O Jornal Económico sabe que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa contratou o banco de investimento Haitong Bank para a assessorar na operação de compra de uma participação no Montepio.

A passagem a sociedade anónima trouxe consigo a mudança de estatutos obrigatória. O banco liderado por José Félix Morgado tem de mudar os estatutos para adoptar o modelo de governo monista, previsto no Código das Sociedades Comerciais. Isso mesmo foi comunicado pelo Banco de Portugal aos presidentes da Associação Mutualista e da Caixa Económica, nas duas reuniões que ambos tiveram com a vice-Governadora Elisa Ferreira (uma decorreu a 21 de setembro e outra a 3 de outubro).

Ora a mudança de modelo de governo vai obrigar a uma mudança da composição do Conselho de Administração, passando a haver administradores não executivos e uma comissão executiva que emana deste. É aqui que começam os problemas. É que Tomás Correia defende que a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa só entra no capital do banco, se tiver um lugar na administração. Mas José Félix Morgado não está disponível para continuar presidente se houver alguma alteração ao Conselho de Administração que dirige “na atual conjuntura”, diz ao Jornal Económico fonte conhecedora do assunto. Pelo que o mais provável é que a mudança de estatutos e a adopção do modelo de governo monista seja o pretexto que Tomás Correia procurava para mudar a gestão do banco.

Confrontado com o assunto José Félix Morgado disse ao Económico que a mudança de modelo de Governo do banco é uma matéria da responsabilidade dos acionistas (neste caso da Associação Mutualista), e não quis comentar a sua possível saída do banco.

Fontes ligadas ao processo referem que Tomás Correia levou ao BdP o nome de João Neves, atual administrador do banco, para presidente. Mas o Banco de Portugal, que é chamado a avaliar a idoneidade e a adequação dos órgãos sociais da Caixa Económica, terá proposto o nome de Carlos Alvares, presidente do Banco Popular Portugal, entretanto em processo de integração no Banco Santander Totta. Não foi possível confirmar esta informação com o Banco de Portugal.

Outro nome falado como possível sugestão de Tomás Correia é o de Pedro Alves que está no centro corporativo da Associação Mutualista, mas que não desempenha funções de administrador. O Jornal Económico contatou a Associação Mutualista e confrontada com as diversas informações respondeu que não iria comentar.
O nome de João Neves, membro do conselho de administração da Caixa Económica Montepio Geral desde o final de 2015, já esteve várias vezes sob holofotes mediáticos. Algumas notícias davam conta que a sua idoneidade esteve em vias de ser reavaliada por ser apontado como um dos responsáveis pela operação chumbada no negócio das minas. Como se sabe o Montepio constituiu uma empresa (a Vogais Dinâmicas, hoje chamada de I’m Mining), na qual é acionista e a quem concedeu financiamento, para comprar uma participação num ativo próprio (a Almina) e, desta forma, contabilizar uma mais-valia e elevar os resultados para positivos. O negócio foi depois vetado pelo Conselho de Supervisão do Montepio, depois das dúvidas levantadas pela KPMG.

O nome de João Neves já foi chumbado no passado pela entidade de supervisão, duas vezes, devido a alegadas irregularidades verificadas entre 1997 e 1998, quando desempenhava o cargo de subdiretor do departamento financeiro, mercados e estudos do BES, envolvendo um cliente do segmento private da instituição financeira. Em 2013 o então director do Departamento de Supervisão Prudencial do BdP, Luís Costa Ferreira, convocou Tomás Correia, então presidente do Montepio, apara dizer que não seria dado parecer positivo de idoneidade a João Neves, na altura na administração do Finibanco Angola.

Saída de Santana agiliza entrada da SCML no Montepio

A Associação Mutualista acredita que a saída de Pedro Santana Lopes vai agilizar a entrada da Santa Casa da Misericórdia no capital da Caixa Económica Montepio. Pois com a saída de Santana Lopes é nomeado Edmundo Martins como Provedor, que era quem na Santa Casa estava a tratar do assunto e foi quem assinou o memorando de entendimento a 30 de junho para analisar a compra de até 10% do Montepio. Fontes próximas da dona da Caixa Económica, acreditam que a entrada da Santa Casa no capital do banco poderá processar-se de forma mais rápida. A mudança de estatutos é para isso um passo essencial. Estava previsto, quando o Banco de Portugal impôs a passagem a sociedade anónima, que os estatutos seriam mudados para extinguir o Fundo de Participação criado em 2013 e para que as unidades de participação fossem substituídas por ações ordinárias. A segunda fase da mudança de estatutos é esta que será feita agora, e que ajusta as regras estatutárias à legislação que rege as sociedades comerciais.

 

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.



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