Saiba o que fazer se for passageiro da insolvente Air Berlin

No próximo mês, espera-se que a venda da segunda maior companhia aérea alemã esteja concluída. O Jornal Económico contactou Bernardo Pinto, country manager da AirHelp Portugal e Brasil, para perceber que perturbações poderá haver nos voos.

O verão não foi soalheiro para a segunda maior companhia aérea da Alemanha. A Air Berlin apresentou na semana passada um pedido de insolvência, mas garantiu que iria continuar a voar com a ajuda de empréstimos estatais, cerca de 150 milhões de euros do Banco de Fomento alemão.
Logo após o anúncio da perda dos fundos da principal acionista, Etihad Airways, as ações da companhia aérea “híbrida” caíram mais de 34% e surgiram diversos nomes de potenciais interessados na compra (EasyJet, Ryanair, Condor…).

No próximo mês, espera-se que essa aquisição esteja concluída – assim o deseja também a ministra da Economia alemã, que ainda ontem defendeu a venda rápida da empresa – mas, até lá, os passageiros devem saber que direitos têm e qual o impacto da decisão nas suas reservas. O Jornal Económico contactou Bernardo Pinto, country manager da AirHelp Portugal e Brasil, para perceber que perturbação poderá haver nos voos.

Os passageiros desta companhia aérea devem ficar preocupados com a declaração de insolvência?
Neste momento, a AirBerlin continuará a operar normalmente graças aos fundos governamentais. Está planeada a venda da companhia para o final de setembro, mas não existe certeza se este plano será cumprido para que não hajam interrupções no serviço ou, por outro lado, se os serviços vão parar. Vamos ter de aguardar mais algumas semanas pelo desenrolar das negociações.

Como é que podem reclamar se houver problemas nos seus voos?
A Air Berlin disse explicitamente que não irá pagar compensações por voos com data anterior a 15 de agosto – e a partir dessa data, na nossa opinião, será muito complicado assegurar os pagamentos de compensações que possam acontecer, pois as reclamações são encaminhadas por um processo especial prolongado com desfecho incerto. A legislação que fundamenta o direito de recorrer a compensações por voos afetados é o regulamento europeu EC261. Mas, uma vez que a companhia entrou em insolvência e está a receber fundos estatais, a lei alemã permite que a companhia não se responsabilize pelo pagamento de compensações quando entra nesta situação.

O que acontece às reservas?
Presentemente, as reservas não deverão ser canceladas. Os fundos governamentais têm também este propósito de manter as operações. Em comunicado, a Air Berlin confirmou a decisão de garantir os serviços habituais. No entanto, no caso de estes serviços serem descontinuados, esta companhia aérea pode encontrar alternativas junto de outras companhias aéreas. Caso não consiga garantir os serviços mesmo desta forma, os passageiros muito provavelmente nem vão conseguir o reembolso dos bilhetes.

O que é que mudará se a companhia aérea alemã se integrar na Lufthansa?
Se a Lufthansa comprar todas as ações da Air Berlin, os passageiros não irão sentir perturbações no serviço. O mesmo acontecerá se outra companhia comprar a Air Berlin na totalidade.



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