Respostas rápidas. O que vai acontecer no julgamento de Lula da Silva?

Ueslei Marcelino/Reuters

Porque é que Lula da Silva irá a julgamento esta quarta-feira, dia 24?

O antigo presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi acusado, julgado e condenado em primeira instância, pelos crimes de corrupção passiva e branqueamento de capitais, no âmbito do mega-processo Lava Jato. A defesa de Lula da Silva recorreu da decisão para o Tribunal Regional Federal em Porto Alegre e, esta quarta-feira, os desembargadores do tribunal de segunda instância – o TRL 4 – vão decidir se rejeitam ou aceitam o recurso ou, ainda, se modificam os termos da condenação.

Do que é que Lula da Silva é acusado?

O Ministério Público acredita que Lula terá recebido um apartamento triplex em Guarujá, no litoral de São Paulo, entregue pela construtora OAS, por alegados benefícios em contratos com a petrolífera Petrobrás. A sentença do juiz Sérgio Moro condenou o antigo presidente a nove anos e seis meses de prisão.

O que é que acontece se o antigo presidente for condenado?

Se a sentença do “super-juiz” Sérgio Moro for confirmada, o antigo sindicalista, que é favorito em todas as sondagens para as eleições presidenciais de outubro, ficará refém da “Lei da Ficha Limpa”, que estabelece que quem for condenado por um tribunal colegial não se poderá candidatar durante oito anos.

Em caso de condenação, a defesa de Lula ainda pode recorrer?

Sim, a defesa de Lula poderá recorrer da decisão e pedir um recurso com efeito suspensivo da decisão, de modo a tornar elegível o candidato petista. Caso consiga que o efeito suspensivo se aplique até 15 de agosto, data do fim do período para registo das candidaturas presidenciais no Tribunal Superior Eleitoral, o antigo presidente conseguiria que a candidatura não fosse rejeitada pelos requisitos obrigatórios e apresentar-se às eleições.

O que significa isto para o PT?

Sem Lula da Silva, o Partido dos Trabalhadores não tem qualquer possível candidato que apareça em lugar de destaque nas sondagens que têm sido feitas. Acresce que, depois da derrocada no poder autárquico – perdeu 60% das perefeituras nas últimas eleições, passando de terceiro maior para o 10º partido em mandatos – sem ter uma figua forte para concorrer às presidenciais de outubro, o PT terá um deserto para atravessar.






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