Está em curso, sem hesitações, uma estratégia silenciosa a favor do consumidor, em prol da energia mais barata.

Não há português que não se queixe dos custos com a electricidade. E, na verdade, observando os dados do Pordata em 2016 para o preço da electricidade dos utilizadores domésticos, confirmam-se todos os receios: são os cidadãos de Portugal que pagam a electricidade mais cara da Europa.

O Governo em funções já tinha identificado este problema e definiu desde o início a prioridade que me parece óbvia: controlar custos e, por consequência, moderar os preços da energia. Mas tem de haver consciência que assegurar uma redução sustentada dos preços, sem colocar em causa o sistema energético de Portugal, exige um mix de medidas e um tempo adequado para garantir o impacto desejável.

Para travar a escalada de preços da electricidade, o mais avisado é tomar medidas para que o regulador não decida estabelecer, ano após ano, os habituais aumentos tarifários que provocam um crescimento efectivo no custo da energia paga pelo consumidor. Foi isso que já foi possível fazer este ano. Pela primeira vez em dez anos o aumento da tarifa da electricidade, de 1,2%, decidido pela ERSE,  foi inferior às previsões para a inflação. A média do aumento dos preços da electricidade com o governo anterior foi de 3,2%, sempre muito acima da inflação. Se juntarmos a esta abordagem o alargamento significativo dos beneficiários de tarifa social compreende-se melhor todos os esforços que estão a ser desenvolvidos para assegurar preços de electricidade adequados aos diferentes públicos-alvo.

Em 2015, os beneficiários desta tarifa não ultrapassavam os 80 mil, com as alterações introduzidas mais de 800 mil portugueses beneficiam desta solução. Isto significa que a factura média anual de um consumidor que utiliza esta tarifa é de menos 103 euros. Na prática, em 2017 o Governo permitirá poupanças superiores a 80 milhões de euros junto das famílias mais carenciadas.

Obviamente que há ainda um caminho muito grande a construir, de modo a cumprir os compromissos da dívida tarifária que disparou de 2011 para 2015 de 2.000 milhões para 5.000 milhões de euros. Em consequência, o serviço da dívida em 2017 atingirá 1.800 milhões de euros com as repercussões que, indubitavelmente, ocorrem na tarifa. Apesar destes constrangimentos, está em curso, sem hesitações, uma estratégia silenciosa a favor do consumidor, em prol da energia mais barata e, ao mesmo tempo do reforço da competitividade desta utility e do contributo da utilização crescente do factor renovável no consumo final de energia.

O autor escreve segundo a antiga ortografia.

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