PT quer rescindir com os 3.400 funcionários suspensos

Grupo estuda soluções para rescindir com 3.400 funcionários suspensos que recebem salário. Também serão abrangidos alguns trabalhadores no ativo.

O Grupo Altice está a estudar soluções jurídicas que permitam rescindir com os cerca de 3.400 funcionários da PT Portugal que se encontram em situação de suspensão de contrato, apurou o Jornal Económico. Embora não estejam a trabalhar, estes funcionários recebem 80% do salário, ao abrigo de acordos celebrados com a antiga Portugal Telecom (PT), no que representa um custo anual na ordem dos 120 milhões de euros, já reconhecido nas contas da empresa a partir do momento em que os contratos foram celebrados. Mas, se avançar, a medida será tudo menos pacifica na operadora, dado que existem compromissos assumidos há duas décadas e os contratos destes funcionários estão blindados.

A  PT Portugal tem cerca de 9.600 funcionários nos seus quadros, incluindo os inativos. Esta suspensão do contrato de trabalho com o direito a manter a maior parte do ordenado é um mecanismo previsto na lei e foi implementado pelas administrações da PT, lideradas por Miguel Horta e Costa e Henrique Granadeiro. Os funcionários do grupo admitidos antes de 1997 podiam suspender os contratos de trabalho com benefícios iguais aos da pré-reforma, desde que contassem pelo menos 50 anos de idade e 30 de serviço.

Uma das fontes contactadas pelo Jornal Económico salientou que estes contratos estão “blindados” pela legislação e que a Altice terá de os cumprir. Mas, acrescentou, se a Altice decidir deixar de pagar os salários e os diferendos forem resolvidos em tribunal, nem todos os visados terão capacidade para esperarem durante anos por uma decisão favorável da Justiça.

600 trabalhadores no ativo convidados a mudarem de empresa?
Ao que o Jornal Económico apurou, além destes funcionários suspensos, a empresa poderá rescindir com alguns dos 300 funcionários que se encontram na mobilidade interna, tal como foi noticiado pelo “Expresso”. Além disso, outros 600 poderão ser convidados a passar para outras empresas da Altice, no âmbito da reestruturação que o grupo liderado por Patrick Drahi está a realizar.

Questionada pelo Jornal Económico, fonte oficial da PT Portugal não fez comentários. Já o presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Portugal Telecom, Jorge Félix, admitiu que há vários rumores a circular na empresa, relativos a uma eventual redução de pessoal, mas salientou que a administração lhe deu garantias de que não está previsto um despedimento colectivo. “Questionámos a administração e o que nos disseram é que a empresa está sempre a fazer estudos, mas que não está previsto qualquer despedimento coletivo”, disse o sindicalista, lembrando que a PT tem vindo a fazer ajustamentos, no último ano e meio.

Em 2016, a PT Portugal rescindiu com 250 funcionários, numa reestruturação que lhe custou 31,9 milhões de euros, segundo o relatório e contas da Altice. A operação portuguesa gerou receitas no valor de 2,2 mil milhões de euros, com os custos com funcionários (incluindo os salários dos trabalhadores suspensos) de 281 milhões de euros. O  EBITDA foi de 1.079 milhões e o resultado operacional ascendeu a 213,1 milhões.

(Notícia atualizada a 22 de abril, com a informação de que os custos com os salários destes trabalhadores estão reconhecidos nas contas da PT Portugal desde que tiveram lugar os respetivos acordos para suspensão de contrato. O que agora existe é a responsabilidade de fazer esses pagamentos.)



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