PSD questiona ministro sobre suborçamentação na contratação de investigadores

Ministério prevê gastar 55 milhões de euros para contratar três mil investigadores doutorados, mas OE2018 só tem previstos mais 46 milhões para despesas com pessoal.

Krisztian Bocsi/Bloomberg

O orçamento global da Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) aumenta 55 milhões de euros em 2018, para 566 milhões, face a 2017. Um total de receitas gerais que visa apoiar a contratação de cerca de 3.000 investigadores doutorados. A medida foi anunciada pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e do Ensino Superior (MCTES), no âmbito do OE/18, mas o PSD quer agora saber como pode esta despesa caber num aumento da despesa com pessoal prevista para todo o Ministério de 46 milhões de euros.

Numa pergunta dirigida ao Ministério que tutela a principal entidade financiadora da investigação em Portugal, os deputados do PSD questionam Manuel Heitor: “como pode a despesa com os 3.000 contratos, estimada em 55 milhões de euros, caber num aumento da despesa com pessoal prevista para todo o Ministério de 46 milhões de euros?”.

Recorde-se que o mais recente plano do Governo para que o emprego científico prevê a contratação de 5.000 doutorados entre 2017 e 2019.  E o quadro orçamental para 2018 já divulgado pelo MCTES contempla um  aumento em 55 milhões de euros das receitas gerais da FCT visa apoiar a contratação de cerca de 3.000 investigadores doutorados. Uma medida para o emprego científico, apontada como uma das ‘bandeiras’ do ministro da Ciência, Manuel Heitor.

A proposta de Lei do OE/18 volta, assim, a determinar que, “no quadro das medidas de estímulo ao reforço da autonomia das instituições de ensino superior e do emprego científico jovem”, as universidades e os institutos politécnicos podem contratar doutorados “independentemente do tipo de vínculo jurídico que venha a estabelecer-se” com o contratado.

Na sequência desta medida e das dotações inscritas no OE/18, os sociais democratas querem agora saber se despesa com pessoal do MCTES está sub-orçamentada face aos compromissos de aumento da massa salarial assumidos em 2017.

“Existe ou não uma redução de efetivos prevista pelo MCTES no OE2018?”, questiona o grupo de 25 deputados do PSD na pergunta dirigida a Manuel Heitor que deu entrada no Parlamento nesta segunda-feira, 13 de novembro.

Na pergunta, os deputados sociais-democratas querem saber junto governante, se existirem planos de redução de efectivos, qual é o número e qual o valor de redução de despesa com pessoal, e se não existirem esses planos como é que o aumento de despesas com pessoal em de 46 milhões de euros  dará para apoiar a contratação de cerca de 3 mil investigadores doutorados.

“Não existindo previsão de redução de efetivos, em que montante está a despesa com pessoal do MCTES sub-orçamentada, face aos compromissos de aumento da massa salarial assumidos em 2017?”, questionam os deputados do PSD, entre os quais Margarida Mano, Nilza de Sena, Duarte Marques e Carlos Abreu Amorim.

Os deputados sociais democratas notam que no orçamento ajustado do MCTES, as despesas com pessoal a passam de 1.380 milhões  para 1.426 milhões de euros. Um aumento de  46 milhões de euros que contempla, a título de exemplo, o aumento das despesas resultantes do “reposicionamento”, do “regime transitório” e não as resultantes do descongelamento das carreiras.

Na pergunta dirigida ao Presidente da Assembleia da República, os sociais democratas sublinham que o ensino superior é um setor estratégico na criação de conhecimento e na difusão do saber em Portugal.

Para o PSP “consolidar as instituições de ensino superior, onde se concentram a maior parte dos recursos humanos portugueses dedicados à ciência e à cultura avançadas” é, por isso, uma acção estratégica de defesa nacional.



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