Vistos Gold: Programa tem “perceção negativa” no exterior

Presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal pede intervenção do Governo para contrariar queda dos vistos gold.

Desde a criação deste instrumento, que visa a captação de investimento, foram atribuídas 5.003 ARI. Em termos acumulados, até abril foram concedidos 4.712 vistos pelo requisito da aquisição de bens imóveis, 284 por transferência de capital e sete pela criação de, pelo menos, dez postos de trabalho.

A China lidera a lista de ARI atribuídas (3.376 até abril), seguida do Brasil (403), África do Sul (180), Rússia (173) e Líbano (99).

Mas os dados mais recentes mostram um recuo na atribuição dos vistos. Em abril, o investimento resultante da Autorização de Residência para a Atividade de Investimento (ARI) totalizou 78.069.068 euros, uma descida de 5% face ao mesmo mês de 2016 e de 59% relativamente a março.

Estes números não surpreendem o presidente da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP). Segundo Luís Lima, estes números confirmam os alertas que tem feito. “Nos últimos meses, os dados divulgados pelo SEF pareciam positivos, passando ao mercado uma mensagem enganadora. Na verdade, o que se verificava era uma monitorização aos despachos efetuados pelos trabalhadores e não aos resultados reais do programa no mercado. Cerca de 90% das emissões feitas nos últimos meses dizem respeito a processos antigos, que estavam há muito tempo a aguardar deferimento, e não a novos pedidos”, declarou.

O representante das imobiliárias alerta que a tendência da emissão de vistos de residência ao abrigo deste programa será de quebra. “Os potenciais investidores têm já uma perceção negativa sobre este programa, devido aos constantes bloqueios burocráticos que enfrentam. Tanto quanto sei, os trabalhadores do SEF não têm tido mãos a medir para dar seguimento aos processos, uma vez que há pedidos a aguardar despacho há mais de dez meses, e outros parados há mais de um ano, afirmou Luís Lima em comunicado.

Isto faz com que haja “uma quebra de confiança que se reflete no decréscimo do número de investidores interessados em investir ao abrigo deste mecanismo”. A este respeito, o presidente da APEMIP diz mesmo que “muitos deles procuram por isso alternativas, aliciados por programas semelhantes noutros países europeus, como Espanha, para onde têm fugido os investidores que desistem de Portugal”.

Em termos acumulados – desde que os ‘vistos dourados’ começaram a ser atribuídos, em 8 de outubro de 2012, até abril último –, o investimento total captado com as ARI atingiu 3.078 milhões de euros. Deste total, 2.772 milhões foram captados por via da compra de bens imóveis e 305,69 milhões de eurs através da transferência de capital.

Do total do investimento angariado no mês passado, a maioria continua a ser proveniente da aquisição de bens imóveis (mais de 70 milhões de euros), com a transferência de capital a totalizar 7,3 milhões de euros. Em abril foram atribuídos 122 ‘vistos dourados’, dos quais 115 por via do requisito da aquisição de bens imóveis e sete por via da transferência de capital. Dos 115 atribuídos mediante a compra de bens imóveis, foram concedidos em abril mais três ARI para reabilitação urbana, no âmbito das novas regras de concessão, em vigor desde setembro de 2015.

Luís Lima apela ao bom senso dos governantes. “Agora temos que tentar descobrir uma solução. Para isso, é preciso que o Governo trabalhe em conjunto com os agentes do mercado para que, juntos, possamos voltar a captar novos investidores ”, diz.



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