Produtores e cooperativa de artistas criam bolsa de emprego

Dotada de 90 mil eurs, a bolsa destina-se a incentivar a contratação no cinema e na televisão de atores seniores em situação de precariedade. Arranca em janeiro 2018.

Cristina Bernardo

É ator profissional. Tem mais de 65 anos de idade. Aufere um rendimento mensal inferior a 1,5 salários mínimos ou, em contrapartida, não recebeu qualquer rendimento do cinema ou da televisão nos últimos 12 meses. Se reúne três destas condições, poderá voltar a ouvir o som da claquete ou ver de novo o pano a subir.

À medida que envelhecem, muitos atores deixam de ter trabalho. “Queremos responder ao envelhecimento ativo e garantir condições de trabalho e financeiras que assegurem a sobrevivência dos atores”, explica ao Jornal Económico Mário Carneiro, diretor-geral da Fundação GDA (Gestão dos Direitos dos Artistas), cooperativa sem fins lucrativos, criada por e para os artistas – intérpretes ou executantes, onde se incluem atores, bailarinos e músicos, que, em conjunto, com a GEDIPE – Associação para a Gestão Coletiva de Direitos de Autor e de Produtores Cinematográficos e Audiovisuais, que representa os produtores cinematográficos, videográficos e televisivos portugueses, vai lançar um programa de Bolsas de Integração Profissional para Artistas Seniores no Setor Audiovisual.

Pretende-se com estas bolsas complementar rendimentos de artistas que estão na precariedade ou que não tiveram rendimentos na sua área profissional. É também uma forma de trazer para a ribalta atores e atrizes que, muitas vezes, ficaram esquecidos no tempo. “Queremos contribuir para que os produtores e os realizadores portugueses possam incluir mais artistas seniores nas suas obras”, sublinha.

Apesar do crescimento da produção nacional, que, nos últimos anos, sobretudo na televisão, fez disparar o número de oportunidades para os artistas, a realidade do setor está longe de ser homogénea. “Há muitos atores que têm uma carreira muito ativa, pública, reconhecida e que a partir de uma determinada idade começam a ser menos convidados, menos chamados para trabalhos…”, realça Mário Carneiro. A esta realidade acresce um outro aspeto: “Poucos são os artistas que tiveram uma carreira contributiva plena, poucos descontaram ao longo da vida para ter uma reforma digna… muitas vezes não tiveram a possibilidade ou a capacidade de irem descontando”.

Não há muitas semanas, Portugal ficou a conhecer mais um destes casos. O popular ator Carlos Areia confessou a Daniel Oliveira, no programa da SIC Alta Definição, viver “com 342 euros por mês… o complemento solidário para idosos. Sorte a minha ter uma família que me apoia”. O veterano artista, de 73 anos de idade, foi mais longe ao pôr a nu o que alguns tentam tapar com a peneira. “Eu podia pintar aqui um cenário muito bonito, mas esta é uma realidade e eu vou esconder o quê…?!”

Na prática, a bolsa representa um benefício para os atores, mas também para as empresas produtoras de audiovisual que os contratem. A bolsa financia até 70% do montante da remuneração proposta até ao valor máximo de 3 mil euros. Por outras palavras, para as empresas contratantes isto poderá significar até 70% de poupança dos custos com os honorários dos contratados. De referir também que a bolsa financiará no máximo 9 mil euros por projeto.

As candidaturas são efetuadas nos sites das duas instituições promotoras, numa área reservada para o efeito. Todo o processo será online, iniciando-se com o fornecimento dos dados pessoais, contactos e o resumo da atividade profissional para que a Comissão de Acompanhamento e Análise do Programa possa avaliar e validar a inscrição definitiva de cada ator.

Candidatar-se obriga ao cumprimento de um determinado número de requisitos, tanto para os candidatos a um emprego como para as empresas que os possam vir a contratar. Mário Carneiro diz que todas as regras morais da gestão serão seguidas, existindo a preocupação expressa de contribuir para a regulação das relações entre empregador e empregado. É, por exemplo, “obrigatório, para receber o apoio, que os produtores façam um contrato com o ator”, avança.

O programa de Bolsas de Integração Profissional para Artistas Seniores no Setor Audiovisual arranca no primeiro dia útil do novo ano: 2 de janeiro de 2018 e dispõe de uma dotação orçamental de 90 mil euros, saídos em partes iguais dos cofres da GDA e da GEDIPE.

Mário Carneiro estima que ao fim de três meses de estar operacional, o programa possa ter já uma base de dados “interessante” para ser consultada pelas partes. A grande prova de fogo será o final do primeiro ano. Nessa altura, todo o programa será avaliado para se aferir da sua aceitação, tanto da parte dos artistas com dos produtores. “Vamos perceber se se revela efetivamente um verdadeiro benefício, se há suficientes artistas e se os produtores recorrem e aproveitam a plataforma para os contratar”, avança Mário Carneiro. O futuro dependerá, assim, dos resultados que apresentar.

Artigo publicado na edição digital do Jornal Económico. Assine aqui para ter acesso aos nossos conteúdos em primeira mão.



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