Por um Portugal melhor

Joana Marques Vidal, na PGR, tem trabalhado em prol de uma sociedade mais limpa, com menos corrupção, agora até no futebol. É do interesse da comunidade que continue no cargo. Assim ela também o queira.

No meio desta podridão em que a sociedade portuguesa está mergulhada, temos pelo menos o bálsamo de constatar que a investigação procura funcionar. Na política, no mundo empresarial, mesmo no até há pouco tempo sagrado reduto do futebol, a Polícia Judiciária e o Ministério Público estão no terreno com uma vontade muito diferente daquela que animava a investigação no passado recente, em que tudo o que era processo sensível, importante, inevitavelmente acabava arquivado.

Esta realidade é um grande conforto para a sociedade portuguesa e está associada a um nome: Joana Marques Vidal, a PGR. Os grandes processos dos últimos anos, de José Sócrates, de Ricardo Salgado, de empresas e outros políticos, agora também na área do futebol, envolvendo Benfica e Sporting, têm a sua marca.

Quer se goste ou não, há um antes e um depois da entrada de Joana Marques Vidal para o comando da investigação – e não há, por isso, como iludir a importante questão da sua continuidade no cargo, esteja ela também disponível para isso. Esta tornou-se numa decisão  política e social da maior relevância a partir do momento em que a ministra da Justiça, Francisca Van Dunem, a colocou na ordem do dia com aquela declaração, em janeiro, que soou a anúncio prévio com dez meses de antecedência: o mandato do PGR é “longo” (seis anos) e “único”.

Convém, por isso, recordar.

A limitação do tempo de mandato na PGR (os tais seis anos) é coisa recente, de 1997. Antes não havia tempo definido. Cunha Rodrigues permaneceu 16 anos no cargo, entre 1984 e 2000. Mas, depois dele, tanto Souto de Moura (2000-2006) como Pinto Monteiro (2006-2012) cumpriram apenas o período estipulado, de acordo com o artigo 220.º da Constituição, no qual não há qualquer explícita referência a uma limitação de mandato. Estes ciclos de seis anos podem, portanto, ser renovados. Não o foram no passado, nos casos de Souto de Moura e Pinto Monteiro, mas podem sê-lo no presente, porque a lei não o impede. Jorge Miranda, um dos mais notáveis Constitucionalistas, é claro nesta interpretação.

Sobra, pois, o terreno da vontade política e o da apreciação que o Governo, neste caso do PS, faça ao trabalho desenvolvido pela PGR, sem ignorar que este assunto sempre necessitou de um consenso alargado e que a última palavra cabe ao PR. Mas também deve haver, cada vez mais, a afirmação da vontade dos cidadãos. É por isso que saúdo o aparecimento, nas redes sociais, de um manifesto de apoio à continuação de Joana Marques Vidal. Não me interessa se o primeiro signatário (Paulo Gorjão) é militante do PSD (partido no qual Rui Rio ainda mantém um incompreensível tabu sobre o tema). Começa a ser hora das pessoas se tornarem independentes de partidos, clubes e seitas e pensarem pela sua cabeça.

Pessoalmente, faço uma constatação: Joana Marques Vidal tem trabalhado em prol de uma sociedade com mais higiene. Tem o meu apoio. Onde é que assino?




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