Cova da Moura: Polícias acusados de crimes de ódio racial podem vir a ser suspensos

Nenhum dos crimes imputados aos acusados tem por si só pena mínima superior aos três anos exigidos estipulada no Código Penal, mas "dada a gravidade da situação, a tendência que está a ser defendida na Direção da PSP é a de decidir pelo somatório dos crimes", o que pode vir a resultar na suspensão dos polícias da Cova da Moura.

Os 18 polícias da Cova da Moura acusados pelo Ministério Público (MP) de crimes de violência, ofensas à integridade física e racismo podem vir a ser suspensos das suas funções. O cúmulo das penas de todos os crimes em causa é punível com uma pena mínima superior a três anos de prisão e a ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, já informou o diretor nacional da PSP de que tem o Regulamento Disciplinar de ser cumprido.

Segundo avança o jornal ‘Diário de Notícias’, nenhum dos crimes imputados aos acusados tem por si só pena mínima superior aos três anos exigidos estipulada no Código Penal, mas “dada a gravidade da situação, a tendência que está a ser defendida na Direção da PSP é a de decidir pelo somatório dos crimes”, o que pode vir a resultar na suspensão dos polícias da Cova da Moura.

O caso remonta a 5 de fevereiro de 2015 quando, na esquadra da PSP de Alfragide, onde aconteceram casos de violência das autoridades contra os seis jovens da Cova da Moura, onde a maior parte da população tem ascendência cabo-verdiana.

Dois anos depois da investigação levada a cabo pela Unidade Nacional de Contraterrorismo (UNCT) da Polícia Judiciária (PJ), o Ministério Público afirma que os jovens foram “humilhados, vítimas de enorme violência física e psicológica por parte de agentes da autoridade dominados por sentimentos de xenofobia, ódio e discriminação racial” face às pisadelas, bofetas e pontapés que levaram.

“Quando for notificada da decisão de acusação, o que ainda não aconteceu, a PSP aplicará as normas previstas no Regulamento Disciplinar da PSP que sejam aplicáveis a cada um dos elementos”, afirma ao ‘DN’ fonte do gabinete de Constança Urbano de Sousa.



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