PCP e Governo chegam a acordo: progressões recebem 50% até setembro de 2018

A proposta inicial do Orçamento do Estado para 2018 estipulava que os trabalhadores da administração pública recebessem um terço do valor da progressão na carreira e o resto da subida salarial só aconteceria em 2019.

Cristina Bernardo

O Governo cedeu às reivindicações do PCP e os funcionários públicos irão receber já em 2018, 50% do acréscimo remuneratório referente às progressões da carreira. O acordo entre o Executivo e os comunistas prevê quatro fases no processo, ao invés das três tranches previstas.

Fonte oficial do PCP confirmou ao Jornal Económico que os funcionários públicos irão receber em janeiro de 2018, 25% da valorização salarial – ao invés dos 33% propostos pelo Governo. A segunda tranche, de 25% chega a 1 de setembro concretizando um aumento total de 50% da valorização salarial dos funcionários públicos.

O restante aumento chegará em 2019:  a 1 de maio, os funcionários irão receber 75% e 100% a 1 de Dezembro.

As progressões nas carreiras era uma das principais incógnitas das negociações entre o Governo, a esquerda e os sindicatos. O objectivo do PCP e do Bloco de Esquerda (BE) era que os efeitos da medida fossem sentidos ainda nesta legislatura e não para além de 2019.

Na proposta enviada aos sindicatos, esta quinta-feira, a que o Jornal Económico teve acesso, o Governo propunha um descongelamento das progressões das carreiras da função pública durante os próximos dois anos, em três fases: 33% em janeiro de 2018; 66% a 1 de janeiro de 2019; e 100% a 1 de Dezembro.

Significava isto que o maior impacto do acréscimo remuneratório teria impacto apenas em 2019 e apenas um terço do impacto orçamental será sentida em 2018.

O Governo já tinha manifestado aos sindicatos e ao BE e PCP a intenção de reduzir o período de faseamento das progressões nas carreiras a menos de quatro anos, como inicialmente previsto, indo além dos 248 milhões de euros por ano para a medida, inscrita no Pacto de Estabilidade.

Governo quer reduzir tempo de faseamento das progressões nas carreiras



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