A melhoria da competitividade não pode ter como penhor o abaixamento sistemático do nível de vida, antes deve servir para o melhorar.

Eleita a nova liderança do PSD e em face da aproximação das eleições legislativas, os sociais-democratas têm que redefinir estratégias para voltar ao poder, desiderato dificultado pela popularidade de que goza o actual Governo e dos bons resultados económicos que tem alcançado.

O primeiro passo para a conquista de uma vitória eleitoral deverá ser a reconciliação com os portugueses. Os anos de chumbo da troika deixaram marcas, pois a política de austeridade executada pela coligação PSD-CDS afectou quase todos, tornando-se necessário fazer prova de que um futuro governo de direita não significará o retorno, mesmo que um tanto aligeirado, ao statu quo ante.

Tal exigirá, porém, uma redefinição do discurso e do conteúdo das políticas. O PSD terá que abandonar a retórica de pendor paternalista que abundou nos tempos de Passos Coelho – no governo e, de forma mais acentuada, na opinião publicada que a apoiava –  criticando os portugueses pela forma pouco parcimoniosa como viviam ou convidando os mais jovens a saírem da “zona de conforto” e emigrarem.

Da mesma forma, terá que se reconciliar com os funcionários públicos, que criticou azedamente com generalizações injustas, como costumam ser as generalizações, bem como com os pensionistas, que foram encarados por alguns como um peso para o erário público – a “peste grisalha”, como alguém os designou, em expressão particularmente infeliz – e que foram, apesar da vulnerabilidade deste sector da sociedade portuguesa, que obrigava à sua especial protecção, dos mais penalizados pelo garrote orçamental.

Imperioso se torna, pois, que se empenhem em unir em vez de compartimentar, como fizeram, estigmatizando este ou aquele grupo como responsável pelo mau estado das contas.

No que respeita ao seu programa político, terá que procurar conciliar os objectivos de crescimento económico com a garantia de rendimentos que promovam o bem-estar geral. A melhoria da competitividade não pode ter como penhor o abaixamento sistemático do nível de vida, antes deve servir para o melhorar, pelo que a insistência na perda de rendimentos ou regalias como condição fundamental e necessária para o fomento económico não serve os interesses da comunidade, nem é – pragmaticamente falando – receita eficaz para vencer eleições.

Todavia, do pouco que ainda se conhece das propostas do novo presidente social-democrata, não parece haver grande empenho na mudança. A título de exemplo, a proposta de Rui Rio de vincular parte das pensões de reforma ao crescimento da economia, revela que a receita do PSD se mantém nos cortes de rendimentos e volta a ter os pensionistas como alvo. Além de injusta e, uma vez mais, eleitoralmente pouco eficaz, esta medida contende com a Constituição, o que remete para outro problema que os sociais-democratas terão que resolver: o da sua compatibilidade com a Lei Fundamental.

Se em 1989 foi possível o consenso parlamentar para extrair da Constituição o articulado socializante da sua parte económica, herdado dos delirantes tempos revolucionários, parece pouco provável que semelhante consenso seja alcançado para rever os direitos sociais nesta inscritos. Deste modo, a fricção com a Constituição pode bem comprometer o regresso do PSD ao poder nos tempos mais próximos, pois não apenas não tem condições para sozinho a alterar, sendo certo que não contará, desta vez, com o necessário apoio dos socialistas, como é de duvidar que a maioria do seu eleitorado pretenda ver-se apartado dos benefícios sociais que esta assegura.

Uma reaproximação ao centro, que os sociais-democratas abandonaram nos últimos anos, parece ser a melhor receita, quer do ponto de vista programático, quer como estratégia eleitoral. De outra forma, o exílio na oposição pode tornar-se longo.

O autor escreve de acordo com a antiga ortografia.




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