Os deputados e a corrupção

É tempo dos deputados deixarem de ser politicamente cobardes, como demonstram ao viabilizar uma comissão de inquérito a Manuel Pinho (justificada, claro), tratando-o de forma diferente de Sócrates.

Poucos se lembrarão que Portugal já teve uma Alta Autoridade Contra a Corrupção (AACC). Foi criada em 1983, pelo então primeiro-ministro Mário Soares, na dependência da Assembleia da República, com a finalidade de prevenir, averiguar e denunciar, para ação penal ou disciplinar, casos de corrupção e fraudes cometidas no exercício de funções do Estado.

O único responsável da AACC foi o Coronel Costa Braz, ilustre militar, um dos homens do 25 de Abril. Costa Braz, que também exerceu funções em governos e foi Provedor de Justiça, rapidamente percebeu a dimensão titânica da tarefa. Ainda assim, desempenhou-a com o habitual sentido patriótico. Ao fim de uma década, cansado de ser uma figura decorativa, pediu que a AACC visse reforçados os seus poderes ou fosse extinta. O governo da época, liderado por Cavaco Silva, escolheu a via da extinção.

Recordo este episódio para lembrar que o governo e a Assembleia da República nem sempre assobiaram para o ar. Nos primórdios do regime tiveram consciência da importância de dar sinais públicos de preocupação com o crescente fenómeno da corrupção. E que esta, demonstrando a sua força, viria a derrotar pelo cansaço um homem íntegro e uma ideia generosa.

Hoje, em Portugal, parece que as instituições desistiram, até, de dar sinais para o exterior da sua preocupação. Antes pelo contrário, os políticos parecem apostados em reforçar na sociedade a ideia de que é justo desconfiar deles. Vejam-se as recentes declarações de Arons de Carvalho, Ferro Rodrigues e Carlos César, todas no sentido da desculpabilização e da tentativa de justificar o injustificável. Uma série de insanidades notável!

Não escrevo este artigo para bater mais na tecla Sócrates-Pinho-Salgado. Estamos perante uma overdose do tema, bem debatida e explicada. Mas espero que os últimos dias tenham sido de vergonha suficiente para os políticos em geral, porque não faço já grandes distinções entre os partidos. Essa minha capacidade terminou quando PCP e BE boicotaram a divulgação pública do nome dos grandes credores da Caixa Geral de Depósitos (que Rui Rio agora pede). Se até a extrema-esquerda se comporta assim devemos saber tirar as conclusões.

A corrupção não é um problema português. Tem escala global. E é vital combatê-la porque não se pode ignorar a existência de um círculo vicioso em que a corrupção gera uma distribuição desigual de poder, de riqueza e de oportunidades. Daí ao populismo e ao início de outro ciclo de novos partidos (também já tivemos o PRD e ‘aquela coisa’ de Marinho Pinto), e outras pessoas que prolongam a agonia, o passo é curto. A solução, por isso, é sobretudo mudar de hábitos.

É tempo dos deputados deixarem de ser politicamente cobardes, como demonstram ao viabilizar uma comissão de inquérito a Manuel Pinho (justificada, claro), tratando-o de forma diferente de Sócrates. Como muito bem explicou esta semana Miguel Poiares Maduro, em texto publicado na sua conta pessoal de Facebook, há sempre uma avaliação política que deve correr independentemente da avaliação criminal, a cargo da Justiça.

O próprio PS, sobretudo pelas declarações de João Galamba sobre a “vergonha” que o partido sente destes dois casos, de Sócrates e Pinho, dá sinais de começar finalmente a perceber a reação do país, embora tenha demorado tempo em demasia. Mas, na questão de fundo, de combate à corrupção, o que pensam os senhores deputados fazer? Se é que pensam alguma coisa, porque, sinceramente, não parece.




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