Operação Marquês: Acusação exige 58 milhões de euros de indemnização ao Estado

Acusação da ‘Operação Marquês’ inclui um pedido de indemnização civil a favor do Estado de 58 milhões de euros a pagar por José Sócrates, Ricardo Salgado, Carlos Santos Silva, Armando Vara, Henrique Granadeiro e Zeinal Bava, entre outros arguidos.

No total, o Ministério Público quer que os arguidos sejam condenados a indemnizar o Estado em 58.019.581 euros, sendo que o ex-primeiro ministro José Sócrates e o empresário Carlos Santos Silva devem ser condenados a pagar solidariamente 19,5 milhões de euros, mais os juros devidos.

Segundo o MP, o ex-ministro socialista Armando Vara deve ser condenado a pagar quase 1,5 milhões de euros mais juros, enquanto o antigo administrador da Portugal Telecom Zeinal Bava deverá ressarcir o Estado em perto de 16,7 milhões de euros.

(corrige, no quarto parágrafo, valor da indemnização a pagar, que são 53 mil euros e não 53 milhões de euros)

O antigo presidente do BES Ricardo Salgado e o empresário Helder Bataglia deverão pagar ao Estado cerca de 1,5 milhões de euros, enquanto José Diogo Gaspar Ferreira, Oceano clube – empreendimentos turísticos do Algarve e Vale de Lobo – Resort Turístico de Luxo devem ser condenados a pagar solidariamente mais de 53 mil euros.

A estes três últimos arguidos, juntamente com o também arguido Miguel Horta e Costa é ainda exigido o pagamento solidário de mais de 750 mil euros.

O Ministério Público acusou Sócrates de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e três crimes de fraude fiscal qualificada e Carlos Santos Silva por corrupção passiva de titular de cargo político, corrupção ativa de titular de cargo político, branqueamento de capitais, falsificação de documento, fraude fiscal e fraude fiscal qualificada.

Ricardo Salgado está acusado de corrupção ativa de titular de cargo político, corrupção ativa, branqueamento de capitais, abuso de confiança, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada, enquanto o antigo presidente da PT Zeinal Bava foi acusado por corrupção passiva, branqueamento de capitais, falsificação de documento e fraude fiscal qualificada.

Henrique Granadeiro, ex-administrador da PT, está acusado de corrupção passiva, branqueamento de capitais, peculato, abuso de confiança e fraude fiscal qualificada e Armando Vara foi acusado de corrupção passiva de titular de cargo político, branqueamento de capitais e fraude fiscal qualificada.

Na ‘Operação Marquês’ estão acusados 28 arguidos, 19 pessoas e nove empresas, num total de 188 crimes.



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