Oficial: eleições autárquicas marcadas para dia 1 de outubro

A data oficial já foi aprovada em Conselho de Ministros e vai ao encontro da preferência dos partidos e associações.

A data para as eleições autárquicas foi aprovada em Conselho de Ministros esta quinta-feira e ficou marcada para dia 1 de outubro. O anúncio foi feito pela ministra da Presidência, Maria Manuel Leitão Marques, depois da reunião.

“O Conselho de Ministros fixou a data de 01 de outubro de 2017 para a realização das eleições gerais para os órgãos representativos das autarquias locais”, anunciou a ministra na conferência de imprensa a seguir à reunião, segundo a agência “Lusa”.

Esta era a data preferida pelo PSD, CDS-PP, PEV e PAN, que se reuniram esta semana com o primeiro-ministro António Costa. Também a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) e a Associação Nacional de Freguesias (ANAFRE) tinham defendido a realização das eleições a 1 de outubro.

A Lei Eleitoral dos Órgãos das Autarquias Locais determina que as eleições aconteçam entre os dias 22 de setembro e 14 de outubro, e a um domingo ou feriado nacional. A legislação obriga também a que a data das autárquicas seja marcada por decreto do Governo pelo menos 80 dias antes da realização, mas não é comum a data ser fixada com tanta antecedência.

A secretária de Estado adjunta e da Administração Interna já tinha dito que “quanto mais cedo” o Governo marcasse as eleições autárquicas “melhor para todos”. Tal como Isabel Oneto tinha anunciado, a data foi fixada neste Conselho de Ministros.

Sobre a marcação das eleições com seis meses de antecedência, a secretária de Estado referiu que não há razão nenhuma para que as eleições não sejam marcadas a uma distância devida “para que possam todos organizar-se”.

[Notícia atualizada às 14h10]





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