OE2018: PCP diz que negociações decorrem sem “pedras no sapato”

Secretário-Geral do PCP diz que o processo de negociações está dentro do calendário previsto. Em cima da mesa estão duas medidas centrais no processo de negociação, sobre as quais ainda não há acordo: a revisão do número de escalões de IRS e o descongelamento das progressões das carreiras na função pública.

As negociações para o Orçamento do Estado para 2018 (OE2018) arrancaram esta terça-feira, após as últimas reuniões em abril e maio, com uma reunião com o PCP. O secretário-geral do partido, Jerónimo de Sousa, diz que o processo está a “decorrer normalmente” e que o PCP não leva “pedras no sapato” para as reuniões.

O secretário-geral comunista confirmou que “se iniciaram as reuniões” e que estas vão “continuar até à apresentação da proposta, depois da apresentação da proposta e mesmo após a própria votação na generalidade”, em declarações aos jornalistas, à margem de um almoço com candidatos autárquicos em Elvas, citado pela Lusa.

“Não vamos para ali com pedras no sapato, não vamos para ali armados em campeões, mas a certeza vai ser esta: é que o PCP, nesse exame comum que está a ser feito, tudo fará para manter esta linha estratégica de conseguir uma melhoria no plano económico, no plano social, no plano de afirmação da nossa própria soberania, incluindo da nossa soberania orçamental”, frisou.

Em cima da mesa estão duas medidas centrais no processo de negociação, sobre as quais ainda não há acordo e que terão um impacto relevante nas contas públicas: a revisão do número de escalões de IRS e o descongelamento das progressões das carreiras na função pública.

As alterações ao IRS vão ter em conta o limite de 200 milhões de euros, inscrito no Pacto de Estabilidade entregue em Bruxelas – uma medida prometida pelo Governo em 2015 e sucessivamente adiada. O PCP propõe a criação de dez escalões no IRS, ao contrário dos atuais cinco escalões.

O líder comunista garantiu que o processo de negociações “no quadro do calendário existente”, não regista “atraso”. Sublinhou que “o Governo minoritário do PS está disponível para alcançar o máximo de convergência” em torno do objectivo de prosseguir no país com o “caminho de reposição, de defesa e de conquista de direitos e de rendimentos”.

Jerónimo de Sousa defendeu ainda que este não é o momento “para parar ou voltar para trás” nas políticas que têm sido seguidas.





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