OE 2018: Veja aqui as simulações do IRS

As simulações da EY, com base no desenho de escalões de IRS que está em cima da mesa das negociações com a esquerda, apontam para um alívio fiscal que poderá variar entre os 97 euros e os 512 euros para contribuintes solteiros com salários brutos entre os 925 euros e os 3.000 euros. Os contribuintes casados com dois filhos também garantem poupanças, apesar de algumas excepções para salários mais baixos.

A tabela do IRS vai voltar no próximo ano a ter sete escalões. O alívio fiscal chegará com o desdobramento do segundo e terceiro escalão, onde se encontram 1,5 milhões de contribuintes com novas taxas de 23% e de 35% para os contribuintes que se encontrem no patamar inferior novos escalões. Uma medida que beneficiará os contribuintes com rendimentos colectáveis abaixo de 1.785 euros e que está avaliada em cerca de 400 milhões de euros, acima dos 230 milhões inicialmente previstos pelo Executivo que acabou por se aproximar das pretensões da esquerda parlamentar.

Os novos escalões foram avançados ao Jornal Económico por fonte próxima às negociações do OE/18, aguardando o desenho final que constará da proposta final do Orçamento de Estado que será amanhã entregue no Parlamento. A mesma fonte garante, no entanto, que o objectivo das mexidas no IRS não representar uma descida de imposto nos escalões superiores e garantir-se a neutralidade fiscalidade com a modulação dos intervalos de rendimento colectável dos restantes escalões que não serão desdobrados.

As alterações dos escalões do IRS (ver novo quadro) que estavam ainda ontem a ser fechadas prevêem, assim, a criação de um novo segundo escalão escalão de IRS entre os 7.091 euros e os 10.700 euros de rendimento colectável, com uma taxa de 23%  que decorre do desdobramento do actual segundo escalão que aplica uma taxa de 28,5% aos contribuintes rendimentos coletáveis entre 7.091 e 20.261 euros.

Já o terceiro escalão (entre 20.241 e 40.522 euros) dará origem a um novo quarto escalão entre os 20 mil e os 25 mil euros com uma taxa de 35% (menos dois pontos percentuais face à taxa de 37% actualmente aplicada ao terceiro escalão).

Passará ainda a existir outro dos 25.000 aos 36.856 euros (novo quinto escalão) com taxa de 37% (novo quinto escalão). Já quem ganhe entre 36.856 e 40.522 euros por ano passa para o sexto escalão (antigo quarto) com uma taxa de 45%, o que significa que rendimentos acima de 1.786 euros por mês não beneficiarão deste alívio. Ou seja, os contribuintes com rendimentos coletáveis anuais acima 25 mil euros que actualmente pagam uma taxa de 37% e passarão a ver aplicada uma taxa de IRS de 45%. Tal não quer dizer que estes contribuintes irão ver a fatura de imposto agravada já que beneficiarão também da redução de taxas dos escalões anteriores, bem como do aumento do mínimo de existência de 8.500 euros para  8.847 euros brutos anuais,  de acordo com a versão preliminar do OE/18 e que ainda poderá sofrer alterações face à exigência do PCP que este patamar suba para os 8.980 euros.

Em causa está um novo patamar mínimo para isenção de imposto que deverá ainda abranger os  trabalhadores independentes. Só esta medida está avaliada em 80 milhões de euros.

As poupanças de imposto

As simulações da EY, com base no desenho de escalões de IRS que até hoje está em cima da mesa das negociações com a esquerda, apontam para um alívio fiscal  que poderá variar entre os 97 euros e os 512 euros para contribuintes solteiros com salários brutos entre os 925 euros e os 3.000 euros.

No caso de casais  (dois titulares) com dois filhos um salário mensal de 925 euros poderá, no entanto, não se traduzir numa fatura do imposto a pagar para estes contribuintes que se encontrem no actual segundo escalão e sejam enquadrados no próximo ano no terceiro escalão com igual taxa de IRS 28,5%. Já os casais com dois filhos com um salário de 3.000 euros cada deverão contar com poupanças de IRS de 996 euros.

As simulações da EY presumem que a regra do mínimo de existência não sofre alterações. Ou seja, que é calculado como o rendimento (bruto) líquido de imposto inferior a  8.500 euros e não o rendimento coletável líquido de imposto inferior a  8.846. euros, que consta da versão preliminar da proposta do OE/18.

As simulações foram ainda efetuadas considerando as deduções pessoais do agregado familiar (assumindo filhos com idades superiores a 3 anos e que não frequentam a universidade) e considerando as seguintes deduções à coleta: encargos imóveis (rendas) de  6.000 euros; despesas de educação de 1.100 euros por dependente; despesas de saúde de 1.000 euros por agregado e despesas gerais familiares de 5.000 euros por agregado.

Salário mensal de 925 euros

Segundo as simulações da EY para o Jornal Económico, um contribuinte solteiro, sem filhos, com um salário bruto de 925 euros por mês vai beneficiar de um alívio fiscal de 97 euros, montante que poupa com o desdobramento do actual segundo escalão e da aplicação de uma taxa de IRS de 23%, inferior aos atuais 28,5%. Já no caso de contribuintes casados (dois titulares), que optem pela tributação conjunta e tenham dois filhos, não vão sentir nenhum alívio fiscal.

Salário mensal de 1.500 euros

Com a alteração dos escalões, um contribuinte solteiro com um rendimento bruto anual de 21 mil euros  passará do atual segundo para o novo terceiro escalão de IRS (rendimento colectável de 16.896 euros após dedução específica), poupando ainda assim 199 euros. Já no caso de um casal (dois titulares) a fatura de imposto reduz-se em 397 euros.

Salário mensal de 2.250 euros

Um contribuinte solteiro com um rendimento bruto anual de 31.500 euros vai passar do terceiro para o quinto escalão, mas continuará a ver a ser aplicada uma taxa de IRS de 37%. Neste caso, a poupança de imposto é de 446 euros, em consequência também da redução da sobretaxa de IRS que desde julho deste ano deixaram de fazer a retenção na fonte deste imposto extraordinário, passando a sentir em 2018 o seu efeito desde o início do ano.

No caso de contribuintes casados com dois filhos e tributação conjunta, o alívio fiscal supera os 900 euros.

Salário mensal de 3.000 euros

Com este salário bruto, um contribuinte solteiro sem filhos passará a ser tributado a uma taxa de 45% (futuro 6º escalão), contra atual  3º escalão com taxa de IRS de 37%. A subida de escalão não invalida para este contribuinte uma poupança anual de imposto de 512 euros. Um alívio que quase duplica para 996 euros para um casal (dois titulares) com dois filhos que tenha o mesmo salário bruto (rendimento bruto anual de 84 mil euros).

Veja aqui as tabelas.



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