OCDE elogia consolidação orçamental, mas aponta o dedo à dívida nacional

O relatório Government at Glance 2017 critica ainda Portugal por ser um dos países que falha em dar informações sobre a realização de objetivos de desempenho das revisões de despesa passadas.

Cristina Bernardo

A consolidação orçamental em Portugal continua com o défice a diminuir, mas a dívida nacional permanece elevada. É esta a análise que a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) faz ao país, na publicação Government at a Glance 2017, publicada esta quinta-feira.

“A balança orçamental do Governo em Portugal melhorou acentuadamente desde -9,8% do PIB em 2009 no pico da crise financeira, especialmente tendo em conta o impacto da dupla recessão em 2009 e 2012”, nota a OCDE na secção do estudo sobre Portugal, lembrando que o défice caiu para 4,4% do PIB até 2015 e para 2% do PIB em 2016.

“No entanto, durante este período, a dívida pública bruta – de acordo com a definição do Sistema de Contas Nacionais – aumentou muito substancialmente, passando de 96% do PIB em 2009 para 149% do PIB em 2015, e enquanto a dívida bruta diminuiu ligeiramente para 146% do PIB em 2016, continua a ser elevada em relação a outros países da OCDE”, acrescenta.

A questão não é, no entanto, exclusiva de Portugal. A OCDE nota que no conjunto dos países, a estabilização orçamental continua, mas os níveis das dívidas públicas continuam elevados enquanto o investimento diminui de forma generalizada. O défice dos 30 países caiu, na média, para -2,8% do PIB em 2015, em comparação com os -8,4% registados em 2009. Já a dívida bruta ficou, na média, em 112% do PIB em 2015.

A OCDE critica ainda Portugal por ser um dos países que falha em dar informações sobre a realização de objetivos de desempenho das revisões de despesa passadas. “Nove países da OCDE não têm nenhuma informação sobre os resultados orçamentais da revisão da despesa (Austrália, Dinamarca, Finlândia, França, Alemanha, Japão, Polónia, Portugal e Estados Unidos)”, diz o relatório.

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