O jogo da cabra cega e a taxa de desemprego

E se um pequeníssimo erro de estimação econométrica estivesse a causar um enorme desperdício de recursos na Europa, levando dezenas de Governos a tomar decisões erradas e a destruir, no processo, as aspirações de uma geração inteira de jovens europeus? Apesar de esta ser uma possibilidade remota, os custos associados são tão altos que pelo menos vale a pena considerá-la seriamente.

Rafael Marchante/Reuters

A história começa com um artigo publicado há uns meses no portal de investigação Vox, mas convém dar um passo atrás e fazer uma pequena introdução. Segundo a teoria económica moderna, cada economia tem uma determinada taxa natural de desemprego: um nível de desemprego abaixo do qual não consegue operar sem gerar pressões insustentáveis na inflação. E é responsabilidade de todos os policymakers – banqueiros centrais, Governos, FMI’s e por aí fora – garantir que o desemprego efectivo nunca se desvia muito dessa quimera teórica.

A forma habitual de tentar encaminhar a taxa de desemprego efectiva para as vizinhanças da Taxa Natural é através das subidas e descidas das taxas de juro directoras. Quando a economia ‘aquece’ em demasia, o Banco Central aumenta o preço do dinheiro, arrefecendo a economia e travando pressões inflacionistas que possam estar a ganhar corpo. Se a economia estiver débil, o Banco Central pode ‘pôr o pé no acelerador’ e estimular a actividade económica para impedir a subida do desemprego acima do nível ideal. Quando o Banco Central está sem munições – por exemplo, porque a taxa de juro já atingiu o 0% – compete aos Governos assumir as rédeas da tarefa.

A Taxa Natural de Desemprego depende, em teoria, de factores ‘estruturais’ de cada país. Coisas como o grau de liberdade das leis laborais, a percentagem de trabalhadores sindicalizados, a flexibilidade do mercado de trabalho, etc. São estes factores que ‘fixam a fasquia’ para as nossas expectativas em relação àquilo que a política de estabilização macroeconómica pode atingir. Por exemplo, acredita-se que os EUA, com um dos mercados mais flexíveis do mundo, têm uma Taxa Natural na casa dos 5% da população. Os países europeus, menos flexíveis, têm menos margem de manobra.

Claro que o conceito é, na prática, um pouco mais complexo do que este resumo estilizado, e levanta toda a uma série de problemas conceptuais que tiram o sono a alguns economistas. Mas a ideia de fundo, de que um há um limite inferior até onde podemos legitimamente esperar reduzir o desemprego, é relativamente pacífica entre macroeconomistas (ou, sendo mais rigoroso, é pelo menos tão consensual quanto algo pode ser em macroeconomia).

Mas uma coisa é reconhecer a validade intelectual e utilidade prática de um conceito. Outra coisa, muito diferente, é atribui-lhe um número concreto. E é aqui as coisas ficam complicadas.

A Comissão Europeia tem um procedimento habitual para calcular a Taxa Natural de Desemprego de cada país. O método parece envolver uma mistura eclética de procedimentos estatísticos, iluminados e orientados por alguma teoria económica. Mas, nos últimos anos, o procedimento tem gerado alguns resultados pouco plausíveis para quem segue estas coisas com atenção, e por vezes até anacrónicos. E tendo em conta a relevância prática do conceito, este é o tipo de coisa que deixa muita gente sobressaltada.

Um exemplo concreto. Entre 2009 e 2014, os países da periferia europeia – Grécia, Espanha e Portugal – introduziram reformas substanciais nos respectivos mercados de trabalho. A Taxa Natural de Desemprego calculada pela Comissão Europeia, porém, subiu em vez de descer (!).

A suspeita, partilhada por vários economistas, é que o método da Comissão pura e simplesmente não está a produzir resultados fiáveis, entre outras razões devido a uma quebra estrutural num dos parâmetros utilizados nas equações. Ou seja, a subida do desemprego efectivo está a alimentar a estimativa da Taxa Natural de Desemprego, um pouco à semelhança do que acontece quando os investidores vêem um título a valorizar no mercado e extrapolam a tendência para o futuro, interpretando como estrutural um desenvolvimento espúrio. Os valores observados contaminam os valores estimados, ao invés de serem os valores estimados que permitem interpretar melhor os valores observados.

Há duas razões pelas quais isto pode ser muito importante. A primeira é que se a Taxa Natural de Desemprego é muito mais baixa do que se supõe, então a margem de manobra para o BCE continuar a estimular a economia é bastante superior às estimativas convencionais. Devíamos portanto estar a ouvir os media a discutir a próxima ronda de QE nas conferências mensais do BCE, em vez de perguntarem a Draghi se a ronda actual sempre termina em 2018.

A segunda é que se uma Taxa Natural mais baixa significa um PIB Potencial mais alto. E – não deixem de ler já – um PIB Potencial mais alto significa que o saldo estrutural dos países europeus (o défice orçamental que cada um apresentaria caso se não houvesse desemprego cíclico) também está em melhor estado do que se pensa. Se o estado actual das finanças públicas é apenas reflexo do alto desemprego, então muitas das medidas de consolidação discutidas nos fóruns europeus são em boa parte desnecessárias, porque visam combater um problema que resulta apenas do mau momento do ciclo económico.

E foi mais ou menos esta ideia que Marco Fioramanti e Robert Waldmann defendem em The Stability and Growth Pact: Econometrics and its consequences for human beings, o link referido no início do texto, de que a maioria dos leitores provavelmente já se esquecee.

Neste artigo, os autores mostram como uma ligeiríssima alteração num dos parâmetros usados no método da Comissão leva a uma mudança drástica na estimativa da Taxa Natural de Desemprego. No caso da Itália, por exemplo, esta taxa deixa de assumir o valor de 11% para baixar até aos… 9%. Uma diferença de dois pontos percentuais no desemprego, com impactos grandes no saldo estrutural (e portanto no “esforço orçamental” exigido ao Governo italiano) que decorre apenas, segundo os autores, de um relaxamento residual das hipóteses assumidas. As imagens seguintes mostram esse contraste (nota: a NAWRU é o acrónimo inglês para a Taxa Natural).

  

 

Os autores concluem, abordando directamente a questão do saldo estrutural, da seguinte forma: «Do we really want these technical aspects of an estimation procedure – the uncertainty of which is huge and cannot be removed given the unobservability of the underlying phenomenon – to be the key element on which we base our decision on Italy’s fiscal strategy in a time when a still high unemployment rate and humanitarian emergencies require the support of government’s actions?»

Porquê ressuscitar um tema com quatro meses? Uma razão aceitável é que o tema não tem sido devidamente coberto em Portugal, sendo por isso, e para todos os efeitos, uma novidade em solo nacional (infelizmente pouco discutida). Mas uma razão tão ou mais importante é que a própria Comissão decidiu responder a Fioramanti e Waldmann, num paper intitulado, de forma aparentemente irónica, On econometrics with a human face and business cycle. Se o debate aquecer, convém estar atento.

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