Novos alimentos: entra em vigor regulamento que reforça variedade no mercado UE

Novo regulamento relativo a novos alimentos é aplicável desde 1 de janeiro de 2018 e visa melhorar as condições para que as empresas de alimentos possam facilmente trazer alimentos novos e inovadores para o mercado da UE.

Desde o dia 1 de janeiro de 2018 é aplicável o novo Regulamento (UE) 2015/2283 sobre novos alimentos (o novo regulamento).

O novo regulamento melhora as condições para que as empresas de alimentos possam facilmente trazer alimentos novos e inovadores para o mercado da UE, mantendo um alto nível de segurança alimentar para os consumidores europeus, assim como introduz melhorias significativas e alterações ao procedimento de autorização de novos alimentos e inclui uma definição mais abrangente de novos alimentos para ter em conta a inovação e os avanços tecnológicos no setor alimentar.

O regulamento contempla ainda um sistema centralizado de autorização à escala da União Europeia (UE) para novos alimentos e alimentos tradicionais provenientes de países terceiros, uma lista de todos os novos alimentos autorizados na UE, e disposições em matéria de proteção de dados para os requerentes.

O que são os novos alimentos?

O novo alimento é definido como um alimento que não havia sido consumido de forma significativa por humanos na UE antes de 15 de maio de 1997, quando o primeiro regulamento sobre novos alimentos entrou em vigor.

O “Novel Food” abrange alimentos inovadores, alimentos produzidos usando novas tecnologias e processos de produção, bem como alimentos que são ou foram tradicionalmente comidos fora da UE.

Estes alimentos incluem novas fontes de vitamina K (menaquinona) ou extratos de alimentos existentes (óleo de Krill antártico rico em fosfolípidos de Euphausia superba), produtos agrícolas de países terceiros (sementes de chia, suco de fruta noni) ou alimentos derivados de novas produções processos (alimentos tratados com UV (leite, pão, cogumelos e fermento).

 

 

 




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