Novo inquérito de mobilidade vai arrancar em Lisboa e Porto

Último estudo é de 2007. Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto juntaram-se e conseguiram apoio do INE e financiamento do Eurostat. Resultados vão servir para estudar mudanças ao sistema de tarifários e redesenhar zonas e coroas.

Jose Manuel Ribeiro / Reuters

Um novo inquérito de mobilidade nas áreas metropolitanas de Lisboa e do Porto vai arrancar em breve, em conjunto e com significativas poupanças face ao que estava inicialmente projetado. A novidade foi dada na passada terça-feira à noite, por Demétrio Alves, presidente da comissão executiva da Área Metropolitana de Lisboa (AML), durante um jantar-debate promovido pela Associação em Defesa do Estado Social (ADES) que teve lugar em Lisboa, na Associação 25 de abril.

Os estudos de mobilidade nas duas maiores áreas metropolitanas do país são necessários para definir as políticas, opções e investimentos do setor para os próximos anos ou mesmo décadas. Os últimos inquéritos de mobilidade datam já de 2007. AAML e a Área Metropolitana do Porto (AMP) decidiram juntar-se para fazer este novo inquérito de mobilidade e neste esforço conjunto conseguiram garantir o financiamento da iniciativa por parte do Eurostat e o apoio técnico do Instituto Nacional de Estatística. Com estes apoios e a coordenação entre a AML e a AML, o custo desta iniciativa baixou dos três milhões de euros inicialmente previstos (1,6 milhões de euros para Lisboa e 1,4 milhões de euros para o Porto) para cerca de 800 mil euros.
“Esperamos ter estudos muito concretos sobre a mobilidade em Lisboa e no Porto nos próximos sete ou oito meses”, revelou Demétrio Alves, na ocasião. O presidente da comissão executiva da AML acrescentou que as conclusões resultantes destes inquéritos de mobilidade “irão permitir estudar o novo sistema tarifário; fazer um novo desenho das zonas, dos setores, das coroas; saber quanto é que custa o quê; e quem é que paga o quê, para, depois, os decisores políticos poderem definir, a nível local e central”.

Demétrio Alves lembrou ainda que uma das obrigações mais imediatas decorrentes da aplicação do Regime Jurídico do Serviço Público do Transporte de Passageiros, que entrou em vigor em 2015, “é termos, até 3 de dezembro de 2019, uma nova organização de transportes rodoviários em Portugal”.

“Esta é uma grande responsabilidade, que exige uma necessidade de termos muito cuidado e uma grande atenção”, alertou o presidente da comissão executiva da AML. Demétrio Alves previu que, se nada for feito neste sentido até setembro, com a realização das próximas eleições autárquicas e legislativas, corre-se o risco de chegar a essa data limite sem nada preparado como a legislação exige.

Por isso, Demétrio Alves decidiu comunicar ainda esta semana ao Conselho Metropolitano da AML que se vai iniciar o processo de contratualizar ou de atribuir por concessão os serviços de transportes públicos de passageiros no segmento rodoviário a operadores terceiros (externos). Existe a possibilidade de se realizar concursos públicos para o efeito ou de se atribuir esses serviços por ajuste direto, sendo indiferente se os operadores de transportes que vierem a ser escolhidos são públicos ou privados, conforme explicou o presidente da comissão executiva da AML.
Esta obrigatoriedade também existe para os transportes ferroviários, mas neste caso, ainda nem sequer existe legislação efectiva para enquadrar a nova realidade.

Crescimento de 10% no Porto
Avelino Oliveira, secretário metropolitano da comissão executiva da AMP, também presente neste jantar-debate, revelou que os transportes de passageiros no sistema intermodal da área metropolitana do Porto cresceram 10% no primeiro trimestre de 2016 face ao período homólogo do ano passado, “o que quer dizer que algumas estratégias têm tido sucesso, até mais do que se estava à espera”. Outro orador presente nesta iniciativa da ADES foi Carlos Gaivoto, um especialista em transportes e mobilidade que apresentou conclusões de diversos estudos internacionais que comprovam que o valor de investimento aplicado neste setor é replicado na economia numa média de cinco a seis vezes mais, excluindo as receitas fiscais.

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