Novo imposto sobre imóveis atinge 29 mil proprietários

Fisco cobra adicional de IMI a mais contribuintes. Hoje, só 8.658 pagam selo de casas acima de um milhão.

Mario Proença/Bloomberg
Mario Proença/Bloomberg

O novo adicional de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) de 0,3%, que irá aplicar-se à globalidade de imóveis acima de 600 mil euros, irá abranger cerca de 29 mil famílias, um número que fica aquém dos 43 mil contribuintes inicialmente avançados.

“Há 28.966 contribuintes com património superior a 600 mil euros”, revelou ao Jornal Económico fonte oficial do Ministério das Finanças.

De acordo com os dados da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), existem 26.212 pessoas com imóveis cujo valor patrimonial oscila entre os 500 mil e os 750 mil euros e 8.658 contribuintes entre os 750 mil e um milhão de euros. Já o universo de contribuintes que detém um património imobiliário de valor superior a um milhão de euros são 8.618.

Contas feitas, acima de 500 mil euros de Valor Patrimonial Tributário (VPT) existem 43.488 contribuintes, mas como o primeiro intervalo de valor patrimonial de imóveis abrange também imóveis abaixo do novo limiar para aplicação do adicional de IMI, conclui-se que mais de metade dos proprietários que se situam neste primeiro escalão não pagarão a sobretaxa de 0,3%.

O adicional de IMI vai atingir mais 20.348 contribuintes, mas desagrava a factura dos proprietários de imóveis com valor acima de um milhão de euros, que hoje pagam Imposto de Selo.

Os proprietários mais ricos, com um imóvel de 1,1 milhões de euros, têm pago até aqui 11.000 euros. Mas, no próximo ano, a fatura fiscal baixa para 3.300 euros. Um proprietário com um imóvel deste valor pagará 1.800 euros de IMI até 600 mil euros, com taxa mínima de 0,3%, e mais 1.500 euros de adicional de imposto com nova taxa de 0,3%, a aplicar sobre o diferencial de 500 mil euros. Ou seja, pagará menos 8.200 euros.

Apesar do imposto total cobrado ser inferior, o Executivo garante o alargamento da base tributária com a sobretaxa de IMI a incidir sobre mais proprietários, face aos 8.618 donos de imóveis acima de um milhão de euros que pagam hoje o selo. O universo alargado de famílias e empresas que pagará, em 2017, a sobretaxa de IMI, garantirá uma receita que ascende a 160 milhões de euros – montante que, segundo o primeiro-ministro, reforçará a sustentabilidade da Segurança Social, pelo menos, até 2040.

O novo imposto aplica-se também à globalidade de imóveis acima dos 600 mil euros por contribuinte singular, por empresa (incluindo fundos de investimento e bancos) e herança indivisa.  O adicional de IMI terá de ser pago “no mês de setembro do ano a que o mesmo respeita”. O imposto inclui terrenos para construção e prédios rústicos, mas deixa de fora os imóveis arrendados e os prédios afetos à atividade industrial, bem como os imóveis para turismo. Uma isenção que a CCP – Confederação do Comércio e Serviços de Portugal — quer ver alargada aos imóveis destinados ao comércio. No caso de prédios arrendados, o novo imposto pode ser dedutível, desde que não exceda o valor do IRS incidente sobre os rendimentos prediais líquidos.

  • Miguel

    Impostos são sempre repressores da economia, contudo a existirem, é preferível que tem mais, enriqueça mais lentamente, do que, quem tem menos empobreça.

  • Bocas

    Então isto não era um “assalto à classe média”? Afinal, a classe média em Portugal é muito, muito pequenina…

    • Paulo Pereira

      não…é mais um desagravamento a quem tem casas com valor acima de milhao

      • Rolando

        já se tivesse duas no valor de 999 mil nada pagava! isso sim, é que era…( não ensinam nada a ninguém, eram TODOS incompetentes..TODOS..até o Macedo da saúde em quem ainda depositei alguma esperança)

    • Condado Portucalense

      Esqueceu-se dos pensionistas mais pobres, que recebem até 275 euros e não vão ser abrangidos pelo aumento de 10 euros. Na melhor das hipótese receberão 1 euro. Que bela justiça social.

  • Zé das Coves

    Adorava fazer parte dos 29 mil, e não me importava nada de pagar o dobro !

    • Ignorante

      Se não te importas de pagar o dobro, é só pedires a dois dos entalados que te deixem pagar o imposto deles. :(

    • paulo

      não te preocupes basta teres um azar na vida e teres o iuc ou imi em atraso ou impostozinho qualquer , que também vais mamar com ele

      • Maria S.

        Disso pouco se fala para ver se fica esquecido…

      • Zé das Coves

        E com o antigo imposto, e num governo do PSD CDS já não acontecia nada ? cuidado com os medicamentos !

  • Picanço da Águia

    Sinto-me lesado pois não sou abrangido por este imposto mau grado os opinions makers da desbunda Pafiosa de Passos … Albuquerques e afins … vou reclamar … a propósito … o Cavaco já pagou o IMI que deve ao Estado relativo ao Casal da Coelha … ??? !!! TAL € QUAL !!!

    • Ignorante

      É preciso é calma, palmo a palmo lá calharás!

      • Exorcista, livra de pafiosos.

        Adoro o seu sofrimento por antecipação.
        Ou como sempre limita-se a agitar um papão?
        Ui que medo..

    • Condado Portucalense

      Já agora, também te sentes lesado por não seres daqueles ricalhaços que vão deixar de pagar a contribuição extraordinária. Ou também te sentes lesado por não seres daqueles pensionistas mais pobres, que recebem uma pensão até 275 euros e vão ter um aumento irrisório (não mais de 1 euro). Ao contrário dos outros, aqueles que recebem mais e que vão ter um aumento de 10 euros.
      Que bela justiça social, aberrantemente apoiada pela escumalha esquerdista radical.
      Quem os viu e quem os vê. Neste momento engolem tudo (sapos, elefantes, crocodilos e toda a espécie de bicharada).
      Quanto ao imposto sobre o imobiliário, tem calma, lá chegarás. Começam pelos 600.000 e aos poucos vão descendo até abrangerem todo o imobiliário. Até a casota do cão vai pagar imposto.

      • Roberto

        A realidade é quem dera à maioria dos portugueses ter uma casa com o valor de 600, 500, 400, 300 ou 200 mil euros. Nestes casos, a esmagadora maioria dos portugueses não é atingido.

        • farto de malandros

          Pois, mas os Aziados querem lançar a confusão………….

      • Alberto Araujo

        Possivelmente a casa para o teu cäo e o que gastas em
        veternarios consultas de beleza e alimentacäo especial
        para o bicho, custa mais que um T2 na Cova da Moura.
        Queres do bom e näo pagar népia,só no teu partido dos
        PAFes,é que isso é possivel.Paga e näo bufes.

    • farto de malandros

      Acho que o cavaco anda caladinho para ver se cai no esquecimento e não ter de pagar o que deve……..mais um PaFioso…………..

    • professorvicente

      Conversa de COMUNISTA que gosta de VIVER à CUSTA daqueles que PRODUZEM RIQUEZA.
      Quem POUPOU continua a SER CHULADO.

  • Rolando

    O Zé Gomes Ferreira avançou com o número de 100 mil, mesmo após ter sido desmentido por João Galamba!
    Ele sabe bem do que fala…aliás, sabe bem para quem fala….e deve ser para os trumps!

  • Ignorante

    Começaram por um milhão, agora desagravaram os de um milhão e passaram para 600 mil … esperem pelo que aí vem!

    Não se esqueçam que é preciso pagar aos que tem casa da câmara.

    Estão a anestesiar antes de baterem com mais força, entretanto vão tributando faixa a faixa e dividindo para governar.

    É só carneirinhos a caminho do matadouro …. mmmmééééééé!

  • Roberto

    Os proprietários de imóveis acima de 600 mil euros têm que ter uma atitude mais positiva. Ser proativo, é acreditar no seu potencial, e deixar de ser piegas. Com garra e determinação, os proprietários de imóveis acima de 600 mil euros conseguem ultrapassar as suas fraquezas.
    Vá lá! Sejam otimistas! Basta focar no resultado e melhorar a performance. Os proprietários de imóveis acima de 600 mil euros têm que encarar isto como um novo desafio, e deixarem de ter medo da mudança. Ou como diria o banqueiro Ulrich do banco BPI: “Se os outros aguentam, porque é que não há-de aguentar? Ai aguenta, aguenta!!” Acho que o arquiteto Taveiro também dizia algo semelhante às suas namoradas…

  • farto de malandros

    O novo imposto que vai dizimar a classe média………………………..mas esta classe média é muito poucachinho………. compreende-se pois Coelho e Portas deram conta da classe média. Ah ah ah ah ah ah ah

  • Alberto Araujo

    Acho muito bem quém tem uma moradia no valor de 500 mil euros ou mais deve pagar mais imposto do que aquele que tem um apartamento
    de 50 mil euros, na Brandoa. Os Pafes näo conseguem digirir, nem
    meterem isto na cabeca.Só estäo contentes e felizes a mamarem e
    encherem a panca.Isto näo é comunismo,mas sim justica social.
    A democracia que eles defendem é;(Venha a nós o vosso Reino).

  • O Diabo veste PIB.

    blá, blá, blá… conversa idiota.

    Têm mais, pagam mais.

    Mais nada.